Os Direitos De Crédito Como Os Direitos Reais Os Direitos De Personalidade Os Direitos Conjugais E Dos Direitos De Pais E Filhos Forneça Um Exemplo De Cada

E INVESTIGADOR PARTICULAR, onde aprenderá as técnicas básicas para o exercício da profissão. Obviamente após ter feito este curso rápido, você não pode se considerar um profissional no ramo. Um universitário, por exemplo, ao terminar um curso de Administração, Direito, Engenharia, etc., também não podem ser considerados um profissional. O que faz realmente faz um profissional é a experiência na sua atividade e experiência só se adquire com o tempo. Portanto, após…

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

Sumário Sumário 1 .............................. 11 Evolução dos Direitos Humanos 12 Objetivo: Reconhecer que os Direitos Humanos foram surgindo par e passo com o desenvolvimento de uma consciência libertadora em prol da elevação da pessoa humana, desenvolvendo-se através das sucessivas gerações, de modo a procurar continuamente abranger todas as modalidades de direitos que vão sendo identificados e agrupados como fundamentais ao pleno desenvolvimento dos indivíduos. 12

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

Apostila de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL Autor: MARCELO MARTIN FERIGATO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL NOTA INTRODUTÓRIA A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. o conjunto dessas regras, é denominado direito positivo. à reunião das normas jurídicas pelas…

concretista, o direito de ação se fundamenta no direito material. Em outras palavras, os precursores desta teoria confundiam procedência do pedido com condições da ação. O direito de ação era considerado como o direito a um julgamento favorável. A teoria abstrativista, por sua vez, preconiza que o direito de ação existe independente do direito material. Para ela, o direito de ação é o direito a um provimento judicial, qualquer decisão. Já para a terceira teoria, a eclética, o…

SINOPSE DOS ERROS IMPUTADOS AO VATICANO II Índice I- Introdução II- Natureza ambígua do último concílio III- Erros no discurso de inauguração e na mensagem para o mundo IV- Exemplos de ambigüidades e contradições nos textos do concílio V- Omissões importantes VI- Sinopse dos erros imputados ao Vaticano II: Erros doutrinais: 1- noção de Tradição e de verdade católica 2- Santa Igreja e a Beatíssima Virgem 3- missa e a liturgia sagrada 4- o sacerdócio 5- a…

Federal) OLÍMPIO PAULO FILHO Advocacia Trabalhista e Previdenciária DANIEL PESTANA MOTA Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT) Rede de Estudos do Trabalho (RET) JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP Universidade de São Paulo (USP) 2 ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL DANIEL PESTANA MOTA GIOVANNI ALVES Organizadores TRABALHO E SAÚDE: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI 3 R EDITORA LTDA.  Todos os…

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de…

adquirida, e obedecerá à seguinte composição: a) um dos membros designado pelo Governo Federal e que será o presidente do Conselho; b) os demais serão escolhidos em Assembleia que se realizará no Distrito Federal, na qual tomará, parte uma representação de cada associação profissional ou sindicato de classe composta de três membros, sendo dois contadores e um guarda-livros. Parágrafo único. A constituição do Conselho Federal de Contabilidade obedecerá à seguinte proporção: a)…