Os Apelos Nacionais Nas Cortes Constituintes De Lisboa B

colégio da Bahia ao norte e o de São Vicente ao sul” (MATTOS, 1958, p.83). A principal estratégia utilizada para a organização do ensino, tendo em vista o objetivo de atrair os “gentios”, foi agir sobre as crianças. Para esse fim, mandaram-se vir de Lisboa meninos órfãos, a partir dos quais foi fundado o Colégio dos Meninos de Jesus da Bahia e, depois, o Colégio dos Meninos de Jesus de São Vicente. O realismo de Nóbrega o levou a estar atento à necessidade de prover as condições…

........................... 286 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 303 APÊNDICE A – REFERÊNCIA DAS DECISÕES INVESTIGADAS ...................... 316 APÊNDICE B – LISTAGEM DAS DECISÕES OBTIDAS PELA FERRAMENTA DE PESQUISA DO STF ..................................................................................... 336 12 1 INTRODUÇÃO A decisão (não) está de acordo com o princípio da proporcionalidade

agora se regozijam comigo por esta conquista. Tê-los como amigos é uma profunda honra para mim. RESUMO O presente estudo pretende desenvolver o tema ligado à legitimidade da jurisdição constitucional em Habermas. Objetiva-se compreender como as Cortes Constitucionais podem obter legitimidade em suas decisões, considerando-se o modelo da ética discursiva e da filosofia do Direito apresentado por Habermas, principalmente em suas obras Direito e Democracia e a Inclusão do Outro.…

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ....................................................... 139 5.2 A Imprensa ............................................................................................................ 151 5.3 A Biblioteca Nacional............................................................................................ 166 6. Conclusão ................................................................................................................ 177 7.…

FUNABEM - Fundação Nacional do Bem Estar do Menor FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente GPCA - Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente HR - Hospital da Restauração IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística JC - Jornal do Comércio MNMMR - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua NUPEPS - Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Práticas Sociais OMS - Organização Mundial de Saúde ONU - Organização das Nações Unidas PNAS – Política Nacional da…

(A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE…

jornalística dos delitos exerce sobre magistrados, jurados e à própria sociedade. Para tanto, foi utilizado como situações paradigmáticas o caso Nardoni e o julgamento do Mensalão, empregando na análise fragmentos de publicações de jornais de circulação nacional que tratam dos paradigmas, bem como a utilização de artigos publicados em periódicos jurídicos, livros de doutrina e precedentes jurisprudenciais sobre o assunto. Palavras-chave: Trial by media, colisão de direitos fundamentais,…

crônicas não transmissíveis, além de suas funções nutricionais básicas. Complementando a definição pode-se falar em “ingrediente funcional”, que seria o composto responsável pela ação biológica contida no alimento (LAJOLO, 2001). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (BRASIL, 2005a) visando regulamentar essa nova prática alimentícia no Brasil, publicou as Resoluções nº.17, 18 e 19 de 30 de abril de 1999, revisadas em 11 de janeiro de 2005, que estabelecem as diretrizes…

autônomo. Sobre a autonomia da tutela ambiental ver: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 1993; CANOTILHO, José Joaquim Gomes. (coord.). Introdução ao Direito do Ambiente. Lisboa: Universidade Aberta, 1998. 22 A recursiva aplicação de uma diferença diretriz9 (sistema e ambiente), sob diversas formas (sistema/ambiente; sistema social/ambiente extracomunicacional; sistema…

André Côrtes de Oliveira Quem é a “Gente Negra Nacional”? Frente Negra Brasileira e A Voz da Raça (1933-1937) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Celia Maria Marinho de Azevedo. Este exemplar corresponde à redação final da Dissertação defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em _______. Banca Prof.ª Dr.ª Celia Maria Marinho de…