Orçamento Participativo Rio Das Ostras

repetição do indébito tributário. Ação de consignação em pagamento em matéria tributária. Cautelar de Caução. Execução Fiscal. Cautelar Fiscal. Embargos à execução fiscal. Exceção de pré-executividade. METODOLOGIA DO CURSO Será utilizado o método participativo e socrático, de modo a promover o desenvolvimento do raciocínio crítico do aluno. A presença na aula é obrigatória, observado o limite de faltas autorizado pela FGV. Espera-se do aluno que esteja preparado para participar…

Unidas para o Desenvolvimento PROEJA - Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos PROEX - Pró-Reitoria de Extensão PROJOVEM - Programa Nacional de Inclusão de Jovens PUCRio – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro RAAAB - Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora no Brasil SAPE - Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais SEC- Secretaria da Educação do Estado da Bahia SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização…

e doutorando em Sociologia pela FFLCH/USP. Trabalha também como pesquisador no CEBRAP Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e como docente nos Departamentos de Geografia e de Ecologia da Universidade Estadual de São Paulo UNESP, Campus de Rio Claro/SP, onde ministra aulas de Economia do Meio Ambiente. Participa também, juntamente com outros pesquisadores, do Grupo de Estudos em Economia e Meio Ambiente, em São Paulo. Franz Josef Brüseke: nascido em 1954 na Alemanha, mestre…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

USP e doutorando em Sociologia pela FFLCH/USP. Trabalha também como pesquisador no CEBRAP Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e como docente nos Departamentos de Geografia e de Ecologia da Universidade Estadual de São Paulo UNESP, Campus de Rio Claro/SP, onde ministra aulas de Economia do Meio Ambiente. Participa também, juntamente com outros pesquisadores, do Grupo de Estudos em Economia e Meio Ambiente, em São Paulo. Franz Josef Brüseke: nascido em 1954 na Alemanha, mestre em…

e doutorando em Sociologia pela FFLCH/USP. Trabalha também como pesquisador no CEBRAP Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e como docente nos Departamentos de Geografia e de Ecologia da Universidade Estadual de São Paulo UNESP, Campus de Rio Claro/SP, onde ministra aulas de Economia do Meio Ambiente. Participa também, juntamente com outros pesquisadores, do Grupo de Estudos em Economia e Meio Ambiente, em São Paulo. Franz Josef Brüseke: nascido em 1954 na Alemanha, mestre…

as melhores práticas de como evitá-los. Queremos reafirmar o imenso valor que atribuímos à vida e ao meio ambiente. Em 2012, tivemos o orgulho de ser os patrocinadores oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Durante o evento, pudemos participar das discussões e das ações conjuntas para construção de valores e hábitos condizentes com a sustentabilidade. Também reafirmamos o nosso compromisso de seguir os princípios estabelecidos pelo Pacto…

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia- CEJAM-DCJ/UNIR Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismo – GESJOR/UNIR Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro-Amazônicos – GEPIAA/UNIR Faculdade de Direito/Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Programa Avançado de Estudos Contemporâneos – PACC/ UFRJ SESDEC – Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania Atlética de Direito – UNIR Rádio Transamérica N|V ADVOGADOS UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia…

crescimento urbano e industrial; sedimentação em zonas costeiras, causada pelo carreamento de sedimentos provenien6 tes da agricultura, principalmente em virtude do desmatamento da mata ciliar; falta de sedimentos, provocado pelo barramento excessivo dos rios; disseminação de espécies invasoras, por introdução acidental ou deliberada, colocando em perigo a abundância e sobrevivência de espécies nativas; contaminação das águas continentais por agrotóxicos e fertilizantes usados na…

especialmente no que se refere à infraestrutura e à gestão. 1.1 – SOBRE A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ: BREVE HISTÓRICO A Universidade Estácio de Sá é oriunda da então Faculdade de Direito Estácio de Sá, criada em 1970 com o nome do fundador da cidade do Rio de Janeiro. Concebeu-se à época uma faculdade de Direito com um projeto pedagógico inovador. Em pouco tempo o curso transformou-se em um paradigma do ensino do Direito no Brasil, a partir da implantação de disciplinas pouco comuns aos…