Origens Mediatas Da Escola De Relações Humanas E Caracter

investidura divina; 6.3 Doutrina da investidura providencial — 7. As doutrinas democráticas; 7.1 A doutrina da soberania popular; 7.2 A doutrina da soberania nacional — 8. Revisão do conceito de soberania. CAPÍTULO 10 — A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes — 2. Os precursores da separação de poderes — 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu — 4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário — 5.…

conhecimento das coisas que se denomina experiência? No tempo, pois, nenhum conhecimento pre cede a experiência, todos começam por ela. Mas se é verdade que os conhecimentos deri vam da experiência, alguns há, no entanto, que não têm essa origem exclusiva, pois poderemos admitir que o nosso conhecimento empírico seja um composto daquilo que recebemos das impres sões e daquilo que a nossa faculdade cognoscitiva lhe adiciona (estimulada somente pelas impres sões dos…

.............................................. 8 Na busca de um prólogo.................................................................11 Apresentação............................................................................... 13 Capítulo I A origem da pesquisa................................................................... 18 1 A leitura da linguagem matemática..................................................18 2 Do horizonte de compreensão...............................................

21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como…

de sua preocupação com a vida humana, relacionando-a com a globalização e seus desdobramentos, dando ênfase à atual situação brasileira. São realizados apontamentos sobre o objeto formal e o objeto material da Bioética, a fim de se estabelecer algumas de suas características gerais, de modo a torná-la adequada ao Estado Democrático de Direito. Esses apontamentos tornam possível a conceituação do Biodireito e a pesquisa da legislação brasileira referente à vida humana. O objetivo da…

CÓDIGO Em um País, como esclarece Miguel Reale, há duas leis fundamentais: a Constituição e o Código Civil. A primeira estabelece a estrutura e as atribuições do Estado em função do ser humano e da sociedade civil. A segunda se refere à pessoa humana e à sociedade civil como tais, abrangendo suas atividades essenciais. O Código Civil atual é dividido em seis partes: a. Parte Geral – elaborada por José Carlos Moreira Alves. b. Direito das Obrigações – elaborada por Agostinho de…

compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Direito Marítimo Disciplina autônoma do Direito que abrange o conjunto de preceitos legais que regulam os fatos da navegação aquaviária e que estabelecem como conseqüência natural relações entre os agentes que praticam o comércio, o transporte aquaviário e a indústria da navegação. São normas de Direito Marítimo as relativas ao comércio marítimo, à construção, ao registro, à exploração e à utilização de…

como indicado acima. No caso da referência de palavras isoladas, em que ambas as práticas têm sido adoptadas pela literatura, com bons fundamentos de um lado e de outro, ficará ao critério do tradutor o recurso ao original ou à transliteração em caracteres latinos, de acordo com as normas internacionais ou portuguesas aplicáveis. Em qualquer das circunstâncias, o termo assim introduzido será explicitado circunstancialmente ou remeterá para o glossário final, salvo quando ocorrer…

Quanto à espécie 3. Quanto à categoria 4- Veículos de emergência e veículos prestadores de serviços de utilidade pública. • 5. Veículos excepcionais QUANTO À TRAÇÃO • I - quanto à tração: • a) automotor; • b) elétrico; • c) de propulsão humana; • d) de tração animal; • e) reboque ou semi-reboque; AUTOMOTOR • • • • CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTOMOTOR: - CONCEITO. - CRIME - REGISTRO E LICENCIAMENTO. AUTOMOTOR -ILUSTRAÇÃO QUANTO À TRAÇÃO • • • •…

ainda não se apresenta pacífica na doutrina e pouco menos na jurisprudência pátria. O objetivo da presente pesquisa será investigar o instituto penal da responsabilidade penal dos entes coletivos em detrimento da dogmática clássica do Direito penal de origem romano- germânica de responsabilidade exclusiva de pessoas físicas. Tendo em vista que o entendimento dominante é de que o sistema constitucional pátrio previu a responsabilidade criminal das empresas quando do cometimento de crimes…