Origens Históricas Da Concentração Fundiária

deslizantes, várzeas inundáveis, matas e demais áreas de proteção ambiental. A outra dificuldade que faz com que o mercado imobiliário tenha pouco interesse pelas áreas ambientalmente frágeis é que normalmente estas áreas têm restrições jurídico-fundiária determinadas pelo poder público através das leis de proteção ambiental, e assim estas não têm valor de troca / ou venda para o mercado imobiliário formal que não pode regularizá-las. A ocupação desordenada; a ausência de…

o coronel-governador Alacid Nunes, ministros, secretários e agentes do Serviço Nacional de Informação (SNI) participaram do evento no qual o presidente “emocionado assistiu a derrubada de uma árvore de 50 metros de altura [...] numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”3. Para essa “conquista” da região era necessário, na perspectiva dos militares e de grupos políticos e econômicos civis, o desenvolvimento da região a partir de sua integração econômica…

.............................................................................................................10 1. PROPRIEDADE PRIVADA RURAL..................................................................................14 1.1. Evolução histórica da propriedade privada rural............................................................17 1.2. A evolução da propriedade privada rural brasileira........................................................21 1.3. Tipos de imóveis rurais..........

agrárias, com emigração da população para centros urbanos já existentes, fornecendo a força de trabalho essencial à industrialização, caracterizada pela passagem de uma economia doméstica de manufatura e depois uma economia de fábrica, com concentração de mão-de-obra, criação de mercado e constituição de um meio industrial (p.15). Engels (1979) aponta que as condições salariais dos operários no período eram extremamente precárias, assim como as condições de moradia desse…

REFERÊNCIAS 28 INTRODUÇÃO A região geoeconômica do nordeste é a menor do Brasil, e apesar das históricas disparidades econômicas e sociais não pode ser considerada a região mais pobre em todos os aspectos. Nesse complexo concentra-se mais de um quarto da população brasileira, e a distribuição da renda não é feita de forma igualitária. As características climáticas regionais e a grande concentração de terras são uns dos fatores que contribuem para o agravamento da problematização…

BIOMA CAATINGA Docente: XXXXXX Discentes: XXXXXX Lavras 0000 1. Sumário 2. INTRODUÇÃO A Caatinga é um bioma considerado exclusivamente brasileiro, cujo nome tem origem indígena e significa “mata branca”. Compreende uma área em torno de 100000 Km² (cerca de 10% do território nacional), ocupando nove estados da federação, parte no Norte de Minas Gerais e grande parte no Nordeste do país, onde é…

Capitulo 1- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO: 1. SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO. 1.1 - Visão geral: (Conteúdo histórico retirado) 2. CONCEITOS DE DIREITO AGRÁRIO: (e denominação) Nosso conceito: Direito Agrário é o conjunto de princípios e de normas que visam disciplinar as relações jurídicas, econômicas e sociais emergentes das atividades agrárias, as empresas agrárias, a estrutura agrária e a política agrária, objetivando alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da

bastante bem o fato de que a expansão cafeeira se faz sob a dominação de relações capitalistas. É portanto a expansão capitalista que está na base da especulação fundiária. Com efeito, a terra em si não tem valor, ela possui um preço na medida em que representa um meio que permite a apropriação da mais valia. Em outros termos, a especulação fundiária não pode ser explicada fora da dominação do capital que dá um valor comercial à terra. Fazendo uma análise do período entre 1860 e 1910,…

Componentes históricas dos direitos romanistas 1. O direito como consequência de uma evolução secular. 1. O direito infinitamente mais diferenciado do ponto de vista territorial durante a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, sujeito a grandes correntes de influência. 1. As influências da Revolução Francesa de 1789 e das reformas que daí resultaram no plano do direito, constituíram uma marca na evolução jurídica. 1. A distinção de duas grandes fases no exame das…

Brasil. Era e ainda é concebido como um importante instrumento de planejamento do espaço urbano e rural. O termo foi introduzido durante a década de 1960, principalmente quando se começou a cristalizar a necessidade de regularização da situação fundiária, que desde o início das ocupações tem sido motivo para sérios conflitos sociais. Com o Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504 de 30/11/64), o zoneamento foi indicado como um dos instrumentos de planejamento para subsidiar ações da Reforma…