Origem Posse

ficha resumo/analítica 1. AUTOR DO FICHAMENTO – LUIZ EDUARDO RAMOS ALÉSSIO 2. Referencia Bibliográfica do texto fichado: LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo Civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo Civil. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994. (capítulo V – pág 97-112). 3. Resumo do texto: “ “Se fosse exigido o consentimento expresso de todos para que alguém se apropriasse individualmente de qualquer parte do que é considerado bem comum,…

1671 dá origem a um belo monumento, o «Senhor Roubado», que alguns descrevem como a primeira banda desenhada portuguesa, e que levanta muitas pistas sobre a forte presença da Inquisição na região. Os missionários cansados e doentes que regressam da Ásia ou da África acolhem-se ao Convento de Rilhafoles, na Paiã. 1723-entra no Convento de Odivelas uma freira brasileira que algumas madres julgam judia 1731-D. João V decreta o início da construção do Aqueduto das Águas Livres, com origem na Fonte

DA POSSE • Aquisição da Propriedade. O Código Civil contempla duas diferentes possibilidades de aquisição da propriedade: a)Modo originário – a aquisição será originária quando não houver translatividade (transferência jurídica), que significa quando não houver relação jurídica de transferência entre o anterior e o novo proprietário. E são elas: 1)Acessões - São acréscimos na coisa submetidos a teoria da gravitação jurídica, que diz que o acessório segue o principal, e o…

continuidade e do contexto nos escritos de Rousseau, podemos observar que ambas se encontram articuladas em seu pensamento. Um exemplo do movimento entre continuidade e contexto pode ser observada na leitura de duas de suas obras: o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade(1755) e o Contrato Social (1762). Quando Rousseau redige o Discurso, o pensamento político da época se debruçava sobre as questões que envolviam os limites e as finalidades do Estado. Neste período, os…

TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE RUDOLF VON JEHRING ALUNA: ROSANGELA FORBECI AVALLONE TURMA: 459 Teoria Simplificada da Posse – Rudolf von Jhering ÍNDICE INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 3 I – A POSSE COMO OBJETO DE UM DIREITO .................................................................................... 4 II – A POSSE COMO CONDIÇÃO PARA O SURGIMENTO DE UM DIREITO ...........

Às Vésperas da Abolição Um Estudo sobre a Estrutura da Posse de Escravos em São Cristóvão (RJ), 1870 José Flávio Motta Nelson Nozoe Iraci del Nero da Costa Prof. da FEA-USP e do Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH-USP Prof. da FEA-USP e do Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH-USP Professor Livre-Docente da FEA-USP RESUMO A primeira parte deste artigo revela a estrutura da posse de escravos de São Cristóvão em 1870, quando essa freguesia já…

TRABALHO DE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Romano, como o próprio nome indica, tem como origem o Império Romano. Este termo se refere ao conjunto de normas escritas que eram aplicadas no território do Império Romano. Este conjunto de normas inciam em 449 a.c. (Lex Duodecim Tabularum ) e perdura por mais de mil anos. A expressão Direito Romano é empregada ainda para designar as regras jurídicas consubstanciadas no Corpus Juris Civilis, conjunto…

A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. Resumo: Este trabalho analisa o princípio da saisine do direito sucessório, regulado pelo Código Civil (artigo 1.784), à luz da doutrina e jurisprudência pátria. Buscou-se, inicialmente, perquirir a gênese do instituto, com vistas a realçar sua importância na…

que indeferiu a petição inicial da Ação de Reintegração de Posse n. 2013.04.1.002111-2, ajuizada pelo apelante em desfavor de Welson Nascimento (CPC, art. 267, I), ao fundamento de que o autor / apelante não cumpriu a ordem de emenda da peça inicial de fls. 89 e 96. Custas pelo apelante; sem honorários. Inconformado, afirmou o autor / apelante que cumpriu todos os requisitos exigidos para o ajuizamento da ação de reintegração de posse fundada em contrato de arrendamento mercantil, inclusive, a

Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, de Jean-Jacques Rousseau A obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, é dividido em três partes: a primeira é a Dedicatória, seguida do Prefácio e por último o próprio Discurso. 1. Dedicatória O Discurso foi publicado em 1750, período em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade - pois é a partir da publicação desta obra que…