Origem Da Sociedade Teoria Geral Do Estado

TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO E DIREITO O que é ESTADO? Normas jurídicas que regulam as relações intersubjetivas. O que é DIREITO? É o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ESTADO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA? Sim, e por isso o Estado responde por seus atos. TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) • Hans Kelsen: Direito é norma • Estado e Direito são posta pelo Estado; distintas,…

da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão • território-espaço : o Estado exerce sobre…

A teoria Contratualista, seus autores e suas variantes. O desenvolvimento das idéias acerca da origem do mundo e das coisas, advindas do distanciamento entre a produção do conhecimento e a moral católica, engendrou a procura por novas explicações acerca do surgimento da sociedade civil. Como surgiram as primeiras sociedades? Foram famílias que cresceram e formaram os primeiros agrupamentos humanos, que mais tarde deram origem às vilas e, posteriormente às cidades? E o Estado? Como…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas…

Leitura do texto 2 “Génese, II: A categoria política e o Estado a partir do século XIII” O texto de Louis Dumont, tem como principal objectivo a comparação entre a sociedade moderna e a sociedade tradicional. As principais características que distinguem a sociedade moderna da sociedade tradicional são o individualismo, o atomismo e o secularismo. A sociedade de castas, característica das Índias, defende valores opostos à sociedade ocidental moderna, que é característica dos EUA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO Teoria Geral do Estado 3ª semana (aulas 09-12) Tema Origem e formação do Estado Prof.Me. Miguel Ivân Brasília, 10.08.2015 a 13.08.2015 1 Roteiro  Elementos característicos da sociedade. ◦ Finalidade social ◦ Manifestação de conjunto ordenado ◦ Poder social  Origem e formação do Estado: ◦ Origem natural ◦ Origem contratual ◦ Estado Antigo ◦ Estado Grego ◦ Estado Romano ◦ Estado Medieval Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça Carneiro - Direito…

ADMINISTRACÃO DE EMPRESAS Estado e a Ordem Jurídica Professora: Cláudia Bastos Disciplina: Introdução do Direito Público e Privado Cabo Frio 2013 Introdução-------------------------------------------------------------------------------------------------04 1. O Estado – Elementos Constitutivos – Conceito-----------------------------------------05 1. – Conceito do…

O Estado – Parte 1 Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr., Mestre em Ciência Política Disciplinas que estudam o Estado História História das instituições políticas e a história das doutrinas políticas. Direito público Estudo das leis que regulam as relações entre governantes e governados, leis que regulam e estruturam o poder público, entre outras; Considera o Estado como Estado de direito, como órgão de produção jurídica e, no seu conjunto, como ordenamento jurídico. Prof. Antônio…

Teorias sobre a origem da sociedade Teoria Contratual Teoria da Origem Contratual • D.) O pensamento de Jean Jacques Rousseau(1712-1778); • D.1) Suas idéias influenciaram a Revolução Francesa (1789); • D.2) Biografia atormentada – Contestador; Teoria da Origem Contratual • D.3) Principais Obras: O autor escreveu sobre vários assuntos; • “Emílio ou Da educação(1762)” • “Discurso sobre as ciências e as artes(1750)” • “Discurso sobre a origem e o fundamento das desigualdades entre os…

ESTADO 1) Qual a finalidade do estudo da TGE Teoria Geral do Estado? R.: O estudo da TGE Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional que atua nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante a aquisição de conhecimentos profundos acerca das instituições e da sociedade. 2) Porque é…