Ordem Espontânea Hayek

Sarmiento, como já o fizera Guizot em relação à Europa, considerava a formação argentina como fruto dialético da contraposição de dois princípios: a liberdade bárbara do gaúcho (encarnado em Facundo Quiroga e em Rosas) e o princípio centralizador da ordem, que faz uso do direito, construindo o Estado sobre as leis (papel civilizador que pretendia desempenhar o próprio Sarmiento e a elite de educadorespolíticos por ele inspirada) [cf. Sarmiento, 1996]. Pretendo nesta obra caracterizar em…

trabalhadores, da grande maioria das pessoas, parece ser a mais feliz e a mais confortável. Sua condição é árdua no estado estacionário, e miserável no estado de decadência. O estado progressivo é, na realidade, o mais alegre e vigoroso para todas as ordens sociais. O estacionário é embotamento; o decadente, melancolia.17 A segunda característica do estado estacionário era a capacidade de uma elite corrupta e monopolista explorar o sistema jurídico e administrativo em benefício próprio:…

discriminação positiva é a base das chamadas “ações afirmativas”, que foram conceituadas por um Grupo de Trabalho Interministerial do Governo FHC como: Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes…

Curso de Direito, ou seja, quando a soma dos créditos acadêmicos totalizar pelo menos o número de créditos equivalentes ao montante do primeiro ao sexto período. A duração do estágio é de pelo menos dois anos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo dividido em 4 disciplinas semestrais de Prática Jurídica, nas áreas Civil, Criminal, observado o mínimo de 75 horas semestrais. Além da atribuição e supervisão da carga horária desenvolvida pelos alunos…

primordial para o conhecimento da história do povo judeu na Antigüidade, embora a partir do século XIX escavações arqueológicas e descobertas de outros documentos hajam permitido ampliar as informações disponíveis e dar maior consistência às indicações de ordem cronológica. A Palestina tinha, ao Sul, o Egito e, ao Norte, sucessivos impérios: o Babilônico, mais ou menos durante o terceiro milênio c na primeira metade do segundo, antes de Cristo; o Império Assírio (1360-612 a.C.), que no…

Française de Science Politique RIDC —Revue Internationale de Droit Compare RJ—Revista Jurídica RHI —Revista de História das Ideias RJ — Revista Jurídica AFDL RLJ —Revista de Legislação e Jurisprudência RMP —Revista do Ministério Público ROA —Revista da Ordem dos Advogados RIFD —Rivista Internazionale di Filosofia delDiritto RTDC —Rivista Trimestrale de Diritto Civile RTDP— Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico RTDPC —Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile Rth —Rechtstheorie…

sabe para que serve a coisa e como utilizá-la, ao usuário. No limite, o trabalho artesanal aparece como pura rotina, aplicação de receitas empíricas para um material conforme a um modelo cuja natureza pode ser reconhecida de fora pelas indicações ou ordens do usuário (Vernant, 1989: 40). 6 “... os gregos reconheciam a utilidade das tarefas materiais e apreciavam o esforço (ponos), a habilidade e o trabalho bem feito” (Migeotte, 2005: 23). 7 Hannah Arendt apontou a distinção que fez…

socialização da riqueza e uma nova ordem societária garantiram algumas conquistas importantes na dimensão dos direitos políticos tais como: o direito de voto, de organização e a formação de sindicatos e partidos, de livre expressão e manifestação, e de ampliar os direitos sociais. Desta forma, segundo Behring e Boschetti (2006, p.64), [...] a generalização dos direitos políticos é resultado da luta da classe trabalhadora e, se não conseguiu instituir uma nova ordem social,…

perpetuação, são indicados como formadores do caldeirão de elaboração do Estado burocrático-autoritário, dentro do qual se configurou a cisão definitiva e se radicalizou a produção intelectual brasileira. Gomes e Lena Júnior nos mostram como o tipo de ordem política específica instituída no Brasil nutriu a noção de estar funcionando para a preservação dos “interesses maiores da nação” por meio de um modelo de Estado cuja ideologia de sustentação se fundava na Doutrina de Segurança…

enfatiza a ‘imaginação criadora’ e o ‘contato empático com as experiências dos outros’; não consegue conviver com o ‘conformismo’ (dos operadores do Direito) nem com o ‘jogo contrarevolucionário de dominação e submissão’ (dos sociólogos que ressaltam ordem, integração e equilíbrio social). Daí a recusa de ‘retificar a ideologia jurídica que serve ao “uso comum”, conservador do Direito’, e, por outro lado, a decisão de criar condições teóricas e sociais para uma ‘transição…