Opinião A Essencia Da Constituição Lassalle

Palavras-chaves: Ativismo Judicial, Efetividade dos Direitos Fundamentais, Harmonia e Independência dos Poderes, Federalismo Democrático. Sumário: Introdução. 1. Retrospectiva do Estado Constitucional Principiológico. 1.1. As Teorias do Direito e a Constituição 1.2. Neoconstitucionalismo e as Gerações dos Direitos Fundamentais. 1.3. Novos Postulados de Interpretação Constitucional. 2. O Ativismo Judicial e a Judicialização da Política e das Relações Sociais. 2.1. Conceitos. 2.2.…

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…

assumido pela Constituição como título jurídico supremo deste Estado, unem-se os direitos fundamentais e a força normativa da Constituição3 no intuito de resguardar os valores máximos da humanidade, que não podem ficar à mercê dos contextos políticos do Estado.3 3Para o aprofundamento de tal discussão, ver: HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. LASSALLE, Ferdinand. O que é uma constituição? Coleção Rosa

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo…

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do…

por MALHEIROS EDITORES LTDA. Fax: (0xx11) 3849-2495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@zaz.com.br • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: Composição Helvética Editorial Ltda. os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Capa Vânia Lúcia Amato 1 SUMÁRIO…

ao exposto, pretende – se questionar, no presente artigo, o seguinte: O recente movimento denominado Marcha da maconha deve ser considerado como apologia às drogas, ou como exercício legal de manifestação do pensamento e de reunião previsto na Constituição Federal de 1988? Pode o Estado interferir na Liberdade de Escolha ou Princípio da Autonomia da Vontade do consumidor, sob a análise do artigo 8º do CDC? E mais: Se a lei não dispõe, expressamente, as condutas de usar e consumir…

interesses existenciais); • Portanto não há mais que falar em ramos do direito, mas em um escalonamento verticalizado e hierárquico das normas em que a constituição é norma de validade do sistema com base em dois princípios: a) Unidade do ordenamento jurídico; b) Supremacia da constituição (força normativa da constituição – Konrad Hess); • Em resumo: Hoje o sistema jurídico passa uma releitura de seu ordenamento jurídico com novos parâmetros: Dierito civil…

crítica ao positivismo etc. Concluir-se-á que a teoria do professor de Kiel tem um grande relevo político prescritivo, mas gera sérias dúvidas quanto à sua cientificidade, caso se entenda por ciência um exercício argumentativo coerente que vai além da opinião sobre como deveria ser o mundo do direito. PALAVRAS-CHAVE: Alexy. Princípios. Regras. Razão prática. Positivismo. Neoconstitucionalismo. ABSTRACT: This text intends to make a critique to Robert Alexy’s theory which has been dominant…