Ong Para Combater Abuso Sexual Contra Crianças

seja explorada sua aplicação cotidiana, e não se limitando à teoria. Trabalharemos o assunto Direito à Integridade Física e Moral embasando nos crimes contra a honra (artigos 138: calúnia, 139: difamação e 140: injúria) do Código Penal, lei nº 9.455 que define os crimes de tortura; as autolesões que não são puníveis e o Projeto de Lei 5003/2001 contra homofobia. 4 Direito O Direito é um objeto multifacetado, por isso é difícil delimitar ou determinar um conceito com poucas…

às profundas concessões de soberania (Bolzan de Morais, 2002). Assim, a pretensão de uma jurisdição global se consolida com o Estatuto de Roma (1998), para a criação do Tribunal Penal Internacional Permanente que tem como objetivo julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o genocídio (além do crime de agressão ainda não definido). As preocupações ambientais se intensificam, a partir dos anos 1960, e chegam ao cume em 1992, no Rio de Janeiro, quando se mantêm, na pauta política,

âmbito familiar, o estudo mostra também SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 2, N. 2, P.7-17, JUL./DEZ. 1999 9 que as mulheres com mais de 65 anos de idade vêm ganhando responsabilidades: enquanto, em 1986, 35% das mulheres idosas chefiavam sua família, contra 89% dos homens; dez anos depois, o número entre a população idosa feminina saltou para 42%, mantendose inalterada a situação dos homens idosos. Desse estudo podemos salientar um aspecto de suma importância para melhor definir o papel…

indicam a existência de graves violações destes direitos em consequência da exclusão social, econômica, política e cultural que promovem a pobreza, as desigualdades, as discriminações, os autoritarismos, enfim, as múltiplas formas de violências contra a pessoa humana. Estas contradições também se fazem presentes no ambiente educacional (escolas, instituições de educação superior e outros espaços educativos). Cabe aos sistemas de ensino, gestores/as, professores/as e demais…

direitos civis e políticos Oscar Vilhena Vieira e A. Scott DuPree Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos Jeremy Sarkin revista internacional de direitos humanos O advento das ações movidas no Sul para reparação por abusos dos direitos humanos Vinodh Jaichand Estratégias de litígio de interesse público para o avanço dos direitos humanos em sistemas domésticos de direito Paul Chevigny A repressão nos Estados Unidos após o atentado de 11 de…

Ulla Carlsson • Cecilia von Feilitzen (orgs.) A CRIANÇA E A MÍDIA Imagem, Educação, Participação Revisão técnica de José Salomão David Amorim Sônia Naves David Amorim Edições UNESCO Brasil Conselho editorial Jorge Werthein Maria Dulce Almeida Borges Célio da Cunha Comitê para Área de Direitos Humanos e Cultura da Paz Carlos Alberto Vieira Roberta Martins Marlova Jovchelovitch Noleto Marta Porto Título Original: Children and Media: image, education, participation UNESCO

ampla e atual bibliografia, trata do processo de elaboração de um projeto (englobando as metas, objetivos, planejamento e avaliação); das relações entre os diversos atores sociais (Estado, empresas, sociedade civil organizada, movimentos sociais e ONGs); das políticas sociais e suas conexões com os programas e projetos específicos, sem deixar de dar atenção às implicações dos diferentes modos de gestão das ações específicas. Desta forma, o presente livro se constitui como uma…

Somália, em não aplicar as disposições das resoluções do Conselho de Segurança relacionadas com o Conflito Israel palestino e a continua falhando em impedir o genocídio ou prestar assistência em Darfur. Tropas da ONU também foram acusadas de estupro, abuso sexual ou solicitar prostitutas durante várias missões de paz, começando em 2003, no Congo, Haiti, Libéria, Sudão, Burundi e Costa do Marfim. Em 2004, o ex-embaixador de Israel à ONU, Dore Gold, criticou o que chamou de relativismo…

relações cidadãs com o Estado e relação de extremo respeito a natureza, em uma atitude de responsabilidade ecológica com a vida sobre a terra e com o futuro. Estas relações significam construir saúde em seu sentido mais amplo, radicalizar na luta contra as desigualdades e participar na construção de cidadania e da constituição de sujeitos. Sujeitos que amam, sofrem, adoecem, buscam suas curas, necessitam de cuidados, lutam por seus direitos e desejos. Neste contexto, promover saúde…

principal de reestruturar a economia soviética devido ao insucesso na promoção e criação de entidades econômicas privadas e semi-privadas e pela indisposição de Gorbachev de fazer uma reforma na agricultura soviética. A situação colocou Gorbachev contra a linha dura soviética, contrária às reformas, e a linha liberal, apoiada pelos EUA e que queriam mais velocidade nas mudanças. Contrariamente às reformas de Deng Xiaoping na China, a Perestroika não só falhou no propósito de trazer…