Ong Para Combater Abuso Sexual Contra Crianças

...................................................................... 75 9.1. Quadro legal e de políticas ..........................................................75 9.2. Crianças órfãs e vulneráveis ........................................................75 9.3. Formas de violência contra crianças e abuso de crianças .......... 77 9.4. Mortalidade infantil ................................................................... 78 9.5. Sumário dos pontos principais e das áreas estratégicas ..

soluções deveriam ser apontadas pelo Estado, mas o mesmo muitas vezes deixa de priorizar os investimentos necessários para a coibição deste problema. O governo Estadual, suprindo o déficit de suas práticas contra o uso de entorpecentes, propõe a criação de vários programas direcionados aos jovens e crianças, inclusive viciados, com intuito de afastá-los das drogas. Muitas vezes esse problema ultraja a capacidade do Estado em controlá-lo, demonstrando a falta de preparo que os agentes…

qUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOlESCENTE.................................................................................. 109 AUlA 18: OS DIREITOS HUMANOS SOb A PERSPECTIvA RACIAl....................................................................................................... 114 AUlA 19: DIREITOS HUMANOS E A qUESTÃO INDígENA .................................................................................................................. 122 AUlA 20: DIREITOS HUMANOS E ORIENTAÇÃO…

ocasionando uma espécie de vácuo entre uma lembrança. Para tanto, usa-se o método de abordagem hipotéticodedutivo, através do qual se busca chegar a uma conclusão quanto à possiblidade ou não de ocorrência de falsas memórias, principalmente nos casos de abuso infantil. Trata-se da evolução da prova dentro do processo penal, adentrando aos princípios essenciais dos meios de prova. Após, analisa-se a memória em si, conjuntamente com os tipos que a compõe e cada fase existente dentro da…

FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Nova Porteirinha – MG. 2012 Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Direito como…

mantendo as aparências imposta pela sociedade, apenas para representar um papel social. No início do séc. XX, vemos cenas comuns de pai que expulsa de casa a filha que dava a luz um filho ilegítimo, sobrava a ela poucas opções sociais, além de doar a criança, se prostituir e o suicídio. Hoje, a ligação familiar é uma associação voluntária, afetiva e de respeito mútuo e não se dá mais por uma imposição social. Entretanto, a mobilidade geográfica e ocupacional de hoje, de forma geral,…

0 Ederson de Souza Januário VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: indicadores para acompanhamento e monitoramento do atendimento de ocorrências pela Polícia Militar Belo Horizonte 2010 1 Ederson de Souza Januário VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: indicadores acompanhamento e monitoramento do atendimento de ocorrências pela Polícia Militar Monografia apresentada ao Centro de Ensino de Graduação da Academia de Polícia Militar como requisito parcial para aprovação no

supervisionam o trabalho dos chefes de polícia em processos penais. Além disso, os procuradores regionais do Ministério Público apreciam queixas contra decisões tomadas pelos chefes de polícia relativamente ao processo penal. Por último, os procuradores do Ministério Público tratam dos processos relativos a indenizações relacionadas com o processo penal e a queixas contra a polícia. O Procurador do Ministério Público para a Criminalidade Econômica Grave é competente para promover o…

fundamentais nascem com o indivíduo e, por isso, não podem ser considerados como uma concessão do Estado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (proclamada pela ONU em 1948), deixa claro que as instituições governamentais devem proteger tais direitos contra qualquer ofensa. Entretanto precisam ser mais divulgados e conhecidos, principalmente por aqueles que necessitam deste amparo, porque senão não terá nenhum valor ou relevância. Os direitos humanos fundamentais devem ser a…

elaborar o relatório final de Estágio Supervisionado. O objetivo do projeto - que tem como tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência: Um caminho para a informação, na busca da garantia de direitos” - é orientar os responsáveis e/ou acompanhantes da criança e adolescente com deficiência mental (e outras deficiências) sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como garantia de direitos, dentro do trabalho realizado no Grupo Sala de Espera. Este projeto também teve como objetivo o de…