Ocupação Irregular So Solo

Federal n° 11.977/2009 – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação e Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Brasília, 2010. 40p. ISBN 1. Regularização Fundiária. 2. Direito à moradia. 3. Lei Federal n° 11.977/2009. 4. Parcelamento do Solo Apresentação 5 Lei Federal nº 11.977/2009: uma grande conquista A construção social da agenda da regularização fundiária urbana 6 Por que regularizar? 8 Principais avanços da Lei Federal nº 11.977/2009 na regularização…

sensível, cuja ocupação informal é intensa, configurando um processo de desenvolvimento urbano “insustentável”. Configurando como paradoxo do ponto de vista ambiental, pois as áreas com maior dinâmica imobiliária formal e de infraestrutura consolidada têm apresentado crescimento populacional negativo, enquanto que o grande crescimento populacional tem ocorrido nas áreas carentes de infraestruturas, principalmente de saneamento ambiental e de transportes. 2) A) - A ocupação irregular…

TERRITÓRIO TÍTULO I - DA DISCIPLINA DO USO, DA OCUPAÇÃO E DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Art. 56).............................21 CAPÍTULO II - DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO Seção I - Das Categorias de Uso do Solo (Art. 57).......................................................22 Subseção I - Do Uso Residencial (Art. 58 a 62).................................................24 Seção II - Da Ocupação do Solo Urbano (Art. 63 a 72)..........................

máxima até o ponto ou terminal mais próximo? (c) Qual a porcentagem de crianças, entre cinco e dez anos, que não estão matriculados regularmente nas escolas dos municípios? (d) Quais são as áreas de risco ambiental da cidade e quais as ocupações irregulares nestas áreas? Elas aumentaram, diminuíram, onde se concentraram? Serão citados exemplos da aplicação do geoprocessamento para obter resultados em problemas de um município, pois os limites deste na…

CAMINHOS DE GEOGRAFIA - revista on line www.ig.ufu.br/caminhos_de_geografia.html ISSN 1678-6343 Instituto de Geografia ufu Programa de Pós-graduação em Geografia OCUPAÇÃO DE ENCOSTAS E LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIÇOSA (MG) i Patrício Aureliano Silva Carneiro Aluno do curso de graduação em Geografia Bolsista do NIPED patriciocarneiro@hotmail.com André Luiz Lopes Faria Prof. do Departamento de Artes e Humanidades - UFV andrellfaria@ufv.br RESUMO Este artigo teve como…

subjacentemente um conceito positivista e uma posição analítica, tomam o meio-ambiente como sendo o natural (físico e biótico) ao qual se soma, exatamente em moldes adicionais, o social. Ele é a soma de partes, onde sistema e particularidades são recíprocos e só na sua reciprocidade são cognocíveis. O meio-ambiente não é visto como totalidade dialética, onde o biogeofísico e o sócio-econômico são os seus perfis de tensão e do possível. O meio-ambiente não é visto como sua trama vital…

instituições, que de forma insidiosa dizem reparar seus danos, mas na verdade não o fazem, contribuindo de forma grandiosa para o “caus ambiental” que atualmente vivemos. O intuito principal é expor os principais impactos causados pela ocupação humana nas cidades, os prejuízos decorrentes destes impactos ao meio ambiente, ao ser humano fazendo alusão aos interesses econômicos que encontram-se ocultos por detrás de projetos que aparentemente visam ao bem estar social.…

potencial de acesso à cidade pela população de baixa renda. Ao desconsiderar essa questão, os dispositivos legais de controle da ocupação do solo apresentam uma compreensão parcial e incompleta da dinâmica socioambiental urbana, sendo incapazes de cumprir seus objetivos de inclusão urbana e/ou proteção ambiental. Por um lado, a política ambiental legitima um padrão de ocupação restritivo que inviabiliza o atendimento da enorme demanda habitacional de baixa renda; por outro lado as…

potencial de acesso à cidade pela população de baixa renda. Ao desconsiderar essa questão, os dispositivos legais de controle da ocupação do solo apresentam uma compreensão parcial e incompleta da dinâmica socioambiental urbana, sendo incapazes de cumprir seus objetivos de inclusão urbana e/ou proteção ambiental. Por um lado, a política ambiental legitima um padrão de ocupação restritivo que inviabiliza o atendimento da enorme demanda habitacional de baixa renda; por outro lado as…

Júnior da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - São Paulo; a João Jaime de Carvalho Almeida Filho da empresa Diagonal Urbana Ltda; a Meire Garcia Pizelli e Rosa Maria Eleutério do Subcomitê da Bacia Hidrográfica PinheirosPirapora; a César Pegoraro do SOS Mata Atlântica - Núcleo União Pró Tietê; a Juliana Borges Pontes; aos consultores Laura Bueno e Nelson Baltrussis; à colaboração da Profa. Dra. Klara Kaiser Mori; à ajuda de André Lopes Prado e Francie Vital do LabHab; aos moradores…