Objetos Permanentes

CARTA CONVITE Nº 005/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2009. A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 054/2009, datada de 13 de Janeiro de 2009, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, publicada no Diário dos Municípios, convida V.Sa. a apresentar proposta a fim de participar da Licitação na modalidade CARTA CONVITE, tipo menor preço unitario, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de…

ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena – detenção, de 1 (um) a 3(três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade. Inicialmente, é importante destacar, para a subsunção correta do fato ao tipo, o que vem a ser “floresta de preservação permanente”, no qual é o objeto material da norma supra. Tal resposta se encontra

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Fone:(31)2513-5198 Fax: (31) 2513-5203 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 82/2013 PROCESSO Nº 23208.01001/2013-DV O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, criado pela da Lei nº 11.892/2008, mediante os Pregoeiros designados pela Portaria nº 49 de 14 de janeiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e no local abaixo…

Oitiva de testemunhas para comprovação da atividade profissional da Requerente e dos rendimentos percebidos pela mesma, antes e depois da ocorrência do acidente, bem como dos transtornos e dificuldades pelo que vem passando em decorrência das lesões permanentes derivadas do acidente. Depoimento pessoal dos Requeridos, com fito a obtenção da confissão quanto à culpa pela ocorrência do acidente e da prestação de qualquer assistência à Requerente, conforme consta dos autos. Termos em…

definições com vistas a aumentar a eficiência do trabalho de prevenção, pela fixação de linguagem uniforme entre os que analisam os acidentes, suas causas e conseqüências, procurando-se fazer dela instrumento de pesquisa das causas do acidente, mais do que objeto de simples registro de suas conseqüências. Foi também estabelecida a nítida diferença entre acidente e lesão, e entre acidente e acidentado. Distinguiram-se acidentes impessoais de acidentes pessoais, agrupando os primeiros em…

JOÃO MARCOS GONÇALVES DA SILVA KELLEY FERREIRA DA SILVA RHAYLLA DE MELO PRAIA A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE ESTOQUE PERMANENTE PARA GESTÃO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS COMERCIAIS BOA VISTA – RR 2012 CLEBSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS DHEMYSON SILVA CARDOSO JOÃO MARCOS GONÇALVES DA SILVA KELLEY FERREIRA DA SILVA RHAYLLA DE MELO PRAIA A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE ESTOQUE PERMANENTE PARA GESTÃO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS COMERCIAIS Proposta de apresentaçãodoTrabalho de Graduação…

Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 145/CPL/PMJP/2015 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por força das disposições contidas no Decreto n. 1504/GAB/PM/JP/13, de 04 de junho de 2013, torna público que se encontra autorizada a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – SEDIR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL INST RUM ENT O CO NVO C AT ÓRIO SEÇ ÃO A – PRE ÂM BULO I. Regência legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Federal nº 5.450/2005 e demais legislações pertinentes. II. Órgão/entidade e setor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS N°. 015/2012 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Razão Social: ____________________________________ CNPJ N°: _______________________________________ Endereço: _______________________________________ Cidade:_____________________Estado:______________ Telefone:____________________Fax:________________ E-mail: _________________________________________ Recebemos cópia do Instrumento Convocatório da…

4.320/64 Lei nº 8.666/93 3. AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE ATIVIDADE AUTORIDADE RESPONSABILIDADE Solicitação Diretorias, Gerências Executivas e Presidência Gerências Compra Diretoria Administrativa e Financeira Gerência da Comissão Permanente de Licitação - GCPL, Gerência Administrativa - GERAD e Gerência de Execução Orçamentária e Financeira - GEROF Receber Produto Diretoria Administrativa e Financeira e Diretoria de Gestão Logística e Patrimônio Gerência Administrativa…