Objetivos Icms Substituição Tributária Em Santa Catarina

seu cumprimento. E o primeiro passo nesse sentido é torná-las acessíveis ao público. Como disse Rui Barbosa, “uma nação só pode se considerar verdadeiramente democrática quando todos compreendem de fato seus direitos e obrigações”. É com esse objetivo que a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp - Ciesp) disponibilizam a presente publicação. Esperamos que seja útil como instrumento de consulta e de eliminação de dúvidas. Afinal, desde o início deste ano,…

INTRODUÇÃO Num país onde a carga tributária é uma das maiores do planeta. Optar acertadamente por um dos regimes de tributação previstos na legislação tributária poderá implicar inúmeras conseqüências ao contribuinte, dentre as quais destacamos a redução na carga tributária suportada durante o ano-calendário. Por essa razão, torna-se imprescindível à análise de todos os aspectos pertinentes a cada sistema tributário de apuração e recolhimento, garantindo ao contribuinte a…

seu cumprimento. E o primeiro passo nesse sentido é torná-las acessíveis ao público. Como disse Rui Barbosa, “uma nação só pode se considerar verdadeiramente democrática quando todos compreendem de fato seus direitos e obrigações”. É com esse objetivo que a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp - Ciesp) disponibilizam a presente publicação. Esperamos que seja útil como instrumento de consulta e de eliminação de dúvidas. Afinal, desde o início deste ano,…

seu cumprimento. E o primeiro passo nesse sentido é torná-las acessíveis ao público. Como disse Rui Barbosa, “uma nação só pode se considerar verdadeiramente democrática quando todos compreendem de fato seus direitos e obrigações”. É com esse objetivo que a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp - Ciesp) disponibilizam a presente publicação. Esperamos que seja útil como instrumento de consulta e de eliminação de dúvidas. Afinal, desde o início deste ano,…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

constantes das leis tributárias podem ter seu nascedouro no Direito Tributário ou em outro qualquer, podendo ser de natureza civil, comercial, constitucional etc. Isso porque o Direito Tributário precisa buscar, em outros ramos do direito, institutos para explicar o conteúdo da lei tributária e lhe dar forma. 4. Instituição, arrecadação e fiscalização O termo instituição deve ser entendido como sinônimo de criação no Direito Tributário e se refere ao nascimento da relação…

capa_contabilidade_publica_curvas.pdf 1 10/01/13 14:16 Universidade do Sul de Santa Catarina Contabilidade Pública Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2012 !"#$%&'(')%)*+,-&('!%.'#)&///0 01230204///05647 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina | Campus UnisulVirtual | Educação Superior a Distância Avenida dos Lagos, 41 – Cidade Universitária Pedra Branca | Palhoça – SC | 88137-900 | Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 |…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Porto Alegre/2011 GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de…

útil para integração dos dados contábeis. Surgiram leis que criam um sistema unificado para a formação dessas informações. Por isso, conhecer sobre a contabilidade digital e definir o perfil do profissional contábil são os principais objetivos a serem alcançados por meio da pesquisa desenvolvida neste trabalho. Tema esse, que trouxe muitas alterações na forma de escrituração contábil, num ambiente cada vez mais competitivo, onde contadores e demais profissionais envolvidos…

conhecimento dos sócios sobre a prestação dos serviços contábeis, bem como o local onde está instalada a empresa, que mostra excelente perspectiva para bons negócios, tendo em consideração uma área segura, com fácil acesso e estacionamento próprio. O objetivo imediato foi à forma de estruturação da empresa em foco e especificamente, buscando outros conhecimentos de processos de efetivação do negócio, sendo eles: procedimento para constituição de empresa no ramo de contabilidade, espaço…