Objetivos Do Loas

* Política pública de Assistência Social Consta no artigo primeiro da LOAS a seguinte frase: : “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Uma nova concepção é criada para a Assistência Social brasileira após a Constituição Federal de 1988. Incluída no…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social Política PNAS - Nacional de Assistência Social LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social SUAS - Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social CEAS/CE …

orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A lei de diretrizes orçamentárias - LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual,…

orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A lei de diretrizes orçamentárias - LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual,…

Assistência Social passou a ser regida por Lei federal (Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993), conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), a qual conferiu-lhe características que a fizeram distanciar-se de práticas “assistencialistas” com que sempre foi identificada. Isso quer dizer que a partir da Constituição de 1988 e da LOAS, estabeleceu-se, a partir plano legal, a diferença marcante entre a Política Pública de Assistência Social e…

contabilidade das entidades governamentais. III. Objetivos 1. Objetivo Geral: Desenvolver conceitos inerentes às finanças do setor público, com base no conhecimento da administração pública, sua técnica de planejamento e de realização das receitas e despesas, bem como dos principais aspectos relativos à sua contabilidade, com vistas ao aprendizado teórico e prático necessários à vida profissional do aluno e ao pleno exercício de cidadania. 2. Objetivos Específicos:…

de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício (geralmente um ano). O Orçamento Público compreende a elaboração e execução de três leis – o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Neste trabalho, daremos foco à LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias.

orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A lei de diretrizes orçamentárias - LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual,…

......................10 2.5.1 -Plano Plurianual – PPA ..................................................................10 2.5.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO..........................................11 2.5.3 Lei Orçamentária Anual – LOA .......................................................12 2.6 – ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTARIA............................................12 2.6.1. Planejamento ...........................................................

Introdução Este trabalho tem por objetivo mostrar algumas semelhanças entre o Vodu Haitiano e o Brasileiro, levantando alguns aspectos que considero interessantes como os cultos dessa religião, suas especifidades, o seu sincretismo. Sincretismo tal, que ocorreu não só entre as religiões afro-brasileiras, mas também entre as religiões afro-brasileiras e o Catolicismo, mais precisamente, entre o Vodu e o Catolicismo brasileiro. O Vodu Haitiano No Haiti, o Vodu pôde evoluir…