Oab 136 2 Fase Pratico Trabalhista

Cap. 15 — SOCIEDADES POR AÇÕES 1. Introdução 2. Características gerais da sociedade anônima 3. Classificação 4. Constituição 5. Valores mobiliários 6. Ações 7. Capital social 8. Órgãos sociais 9. Administração da sociedade 10. O acionista 11. Acordo de acionistas 12. Poder de controle 13. Demonstrações financeiras 14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio

3319-9004 E-mail: sed@stj.jus.br B823m Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário …

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo 02-3088 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 3414 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 04139-904 — Barra Funda — São Paulo…

emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES V Parte DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 2 32 edição, revista e atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf de acordo com o Novo Código Civil (Lein. 10.406, de 10-1-2002) 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-02298-9 obra completa ISBN 85-02-04312-9 volume 4 Dados Internacionais…

UFRJ, 2003. xiv, 340f. : il; 31 cm. Orientadora: Andrea Daher Tese (doutorado) – UFRJ/Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Programa de Pós Graduação em História Social, 2003. Referências Bibliográficas: f267-285. 1. Vianna, Oliveira, 1883-1951. 2. Vianna, Oliveira, 18831951 - Correspondências 3.Ciência Política. I. Daher, Andrea. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em História Social. III. Título. v RESUMO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... ... . . . . 17 19 21 23 25 27 Capítulo 1 � INTRODU ÇÃO AO DIREITO PR OCESSUAL PENAL . . . . .. . . i. Conceito do direito processual penal......... ....................................... 2. Finalidade do Direito Processual Pena l . . . .......................................... 3. Características e posição e nciclopédica do Direito Processual Penal ............................................................... 4. Fontes d o…

com.br www.publit.com.br E19 Economia da cultura: ideias e vivências / Ana Carla Fonseca Reis e Kátia de Marco (organizadoras). — Rio de Janeiro : Publit, 2009. 252 p. : il. ; 21 cm. Inclui Bibliografia ISBN 978-85-7773-260-9 1. Economia da cultura. 2. Gestão da cultura I. Reis, Ana Carla Fonseca. II. Marco, Kátia de. III. Título. CDU 658.8/.97:008 CDD 306.4 AGRADECIMENTOS A todos os alunos do curso de Economia da Cultura da Universidade Candido Mendes e da Associação Brasileira…

didático são reservados ao professor-autor, conforme contrato. 2 ESTUDOS INTEGRADORES sumário APRESENTAÇÃO 5 objetivos e conteúdo 5 MÓDULO 1 – INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS 8 »» 1.1. NOÇÕES DE ORATÓRIA: O jeito simples de falar bem em público 8 »» 1.2. GERÚNDIO 13 »» 2.1. A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO 21 »» 2.4. ESTUDO INDIVIDUAL, REFLEXÃO COMPARTILHADA 26 MÓDULO 2 - METODOLOGIA CIENTÍFICA 21 »» 2.2. AS NORMAS DA ABNT

PD&I : aspectos jurídicos / Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia ; org. Luiz Otávio Pimentel. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 158 p. ISBN 978-85-7430-967-5 1. Transferência de Tecnologia. 2. Propriedade Intelectual. 3. Direito Autoral. I. Pimentel, Luiz Otávio. II. Título. CDD 342.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a…

fim constitucional por ela visado.2 Amandino Teixeira Nunes Júnior (2002), sobre esse princípio, percebe tratar-se de “norma essencial para a proteção dos direitos fundamentais, porque estabelece critérios para a delimitação desses direitos”. Conforme lição de Luís Roberto Barroso (2003, p. 315), por esse princípio o Judiciário pode invalidar os atos legislativos ou administrativos, quando:  falte adequação entre o fim visado e o instrumento empregado; 1 2 Nesse ponto,…