O Tesouro De Eça De

direito à comunicação, uma conquista constitucional, fruto da Convenção Mundial dos Direitos Humanos de 1959. As crianças e adolescentes têm proteção especial; seus direitos à livre expressão figura como artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. O direito à comunicação é um dos pilares centrais de uma sociedade democrática: todas as pessoas devem ter voz e com ela se expressar livremente. O acesso aos veículos de comunicação, à produção e à veiculação de informações…

Contos, de Eça de Queirós Fonte: QUEIRÓS, Eça de. Contos. Porto : Lello & Irmão, [19-?]. Texto proveniente de: Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa <http://www.bibvirt.futuro.usp.br> A Escola do Futuro da Universidade de São Paulo Permitido o uso apenas para fins educacionais. Texto-base digitalizado por: Antonio de Padua Danesi - Guaxupé/MG Este material pode ser redistribuído livremente, desde que não seja alterado, e que as informações acima sejam mantidas. Para…

de uma criança. Pusemos as duas sacolas na terra. Eram meu tesouro. Minha prata e meu ouro, minha riqueza, e eu não queria ser atrapalhado por ela. Possuía cinco jeiras de terra, duas espadas, uma cota de malha, um escudo, um elmo, um cavalo e uma freira magra, mas não tinha homens para proteger um tesouro, por isso precisava escondê-lo. Mantive apenas algumas moedas de prata, o restante coloquei sob a guarda do solo. Cobrimos o tesouro, batemos o solo com o pé e depois recolocamos a…

da “dignidade da pessoa humana”; da “liberdade”; da “igualdade”; da “proporcionalidade” e da “razoabilidade”. São tais princípios igualmente aplicáveis aos adolescentes pela Lei nº 8.069/90, sendo-lhes também aplicável, à luz dos artigos 3º a 5º do ECA, os princípios da “prioridade absoluta” e da “proteção integral”. Saliente-se, portanto, que o adolescente infrator é tão hipossuficiente quanto a mulher agredida, sendo certo que em seu benefício ainda oferece a lei o princípio da…

evolução dos costumes e, especialmente, admitido, aceito e até regulamentado pelo Poder Público, que se beneficia de “escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno” cobrando taxas e impostos, abastecendo, como gosta de fazer, as arcas do Tesouro Nacional, indiferente a uma suposta imoralidade pública ou, no caso, à natureza criminal de tais atividades. Endossando o magistério de Guilherme de Souza Nucci, limitamo-nos a transcrevê-lo: ‘Com maior razão do que já expusemos…

garotas se aproximarem de Lex. Ele estava sozinho no bar. Gancho e Nathi ainda dançavam no meio da pista. Lais e Doc estavam em um canto, agarrando-se no maior dos amassos. Ela jurou ter visto a língua de seu irmão, mesmo daquela distância. Eca. Mil vezes eca. Mas o lance é que Nina, ao se deparar com a cena em que Lex e as duas garotas engataram uma conversa animada, fincou os dentes no lábio, agarrando-se fortemente ao aço gelado que a separava da pista lá embaixo. O que estava acontecendo com

necessitam ainda de subsídios verdadeiramente aplicáveis. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, entrou para a história política e social como exemplo de construção cidadã, transformando crianças e adolescentes em pessoas portadoras de direitos civis, abrindo portas para o caminho rumo à cidadania, mesmo ainda nesta etapa de vida. Garantir os direitos descritos no ECA tornou-se dever da família, do Estado e da sociedade, o que então o classifica como um recurso verdadeiramente

Criança e do Adolescente - ECA é uma conquista para a população infanto-juvenil brasileira. Crianças e adolescentes deixam de ser objetos somente do Direito a passam a ser sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Nesse momento, apresentamos um extrato desse documento. Selecionamos, dentre os 267 artigos que o compõem, alguns artigos que consideramos mais pertinentes aos objetivos do Programa Ética e Cidadania. De qualquer maneira, uma versão integral do ECA…

expropriação social. 5ª aula – Dia 02/08/04 (pág. 69) Da descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: usucapião, registro do título, acessão. 6ª aula – Dia 09/09/04 (pág. 85) Aquisição da propriedade móvel: ocupação, usucapião, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. 7ª aula – Dia 16/09/04 (pág. 99) Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Uso irregular da propriedade. 8ª aula – Dia 23/09/04 (pág. 119) Do condomínio.…

de um Departamento ou Secretaria de Esporte e Lazer. Palavras-chave: Legislação, Lazer, Políticas Públicas. LISTA DE ABREVIATURAS ASEMA: Apoio Sócio-educativo em Meio Aberto CF: Confederação Federal CLT: Consolidação das Leis do Trabalho ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente FUNDERGS: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias PPA: Plano Pluri Anual SEL: Secretaria Estadual do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul SMECD: Secretaria…