O Território Brasileiro Do Passado Ao Presente

1.INTRODUÇÃO O presente trabalho descreve os artigos do Código Civil Brasileiro que normatizam o domicilio cível, e como devemos utilizar em cada situação e suas considerações nos variados tipos de domicílio. 2.Domicílio Civil O domicílio é a sede Jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos. Mas é bom distingui-lo da Residência e Habitação.

terra quilombola deu-se somente sete anos após a promulgação da Constituição, em novembro de 1995. Nos últimos anos, o placar das titulações não melhorou. Atualmente, apenas 196 comunidades quilombolas contam com o título de propriedade de seu território. Esse número representa 6% da totalidade estimada pelo movimento social (3.000 comunidades), indicando que a atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito à terra previsto na Constituição Brasileira…

atualmente passa por um processo de reconhecimento enquanto área quilombola. Esse processo de reconhecimento político e jurídico enseja a positivação dos sinais diacríticos da coletividade que variam de grupo para grupo. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar as formas de constituição identitária através dos relatos das pessoas idosas levando-se em consideração as intersecções entre identidade de gênero, de trabalho e étnico/racial e intersecções entre identidade…

para os objetivos estratégicos assim como na consideração de fatores geográficos como elementos definidores da política externa do país. Uma das linhas principais está dentro do desenvolvimento e da ocupação erguendo uma forma estratégica, fazendo presente a ordem da geopolítica que impulsionou a fase do desenvolvimento e da industrialização. É vista uma modernidade dentro da realidade geográfica, histórica,social, política e ecológica, sendo assim, neste conceito, a concepção…

......................................................5 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho traz em seu escopo os aspectos relacionados a nacionalidade como, seus critério para aquisição da nacionalidade e apontando hipóteses haverá a perca da nacionalidade. O direito a nacionalidade, no seguinte termos: 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Toda pessoa tem direito á nacionalidade do estado em cujo território houver nascido, se não tiver direito a outra. 3. A ninguém se…

A influência portuguesa Colonizadores do território brasileiro por 322 anos, de todos os povos que chegaram no País os portugueses foram os que mais exerceram influência na formação da cultura brasileira. Durante todo período de colonização cidadãos portugueses foram transportados para as terras sul-americanas, influenciando não só a sociedade que viria a se formar, como também as culturas dos povos que já existiam. O evento que mais trouxe implicações políticas, econômicas e culturais…

da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos. Mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pelaConstituição Federal desde 1988. Abaixo, as comunidades citadas no arquivo «Títulos Expedidos às Comunidades Quilombolas» da página…

interpretações e ressignificações, cada geração assimila a herança cultural dos antepassados estabelecendo projetos de mudança. A história parte da necessidade de reconstruir o passado por meio de relatos e acontecimentos resultando em ações transformadoras do tempo, pois o presente não se esgota na ação que realiza, mas adquire sentido pelo passado e pelo futuro desejado. A educação sofre essas mudanças ideológicas na cultura e na política dos povos, pois uma vez reconstruída, estudada…

Significado.............................. 5 3 A Amazônia Brasileira e a Teoria dos Refúgios Florestais............................. 9 4 A Formação do Pantanal Mato-Grossense e a Teoria dos Refúgios............. 11 5 Teoria dos Refúgios no Nordeste Brasileiro.................................................... 13 6 Considerações Finais......................................................................................... 15 Referências…

consolidação no Brasil. Sua adoção por parte dos órgãos de preservação, nas diferentes esferas do poder público contribui para a renovação das práticas institucionais de salvaguarda do patrimônio brasileiro na medida em que questiona velhos paradigmas sobre as relações entre homem e ambiente. O presente texto expõe os aspectos gerias da pesquisa de mestrado ora apresentada, centrada na análise das políticas de preservação do patrimônio paulista através de seu órgão de preservação…