O Terceiro Milênio Aponta Para Mudanças Cada Vez Mais Vel

Universal dos Direitos do Homem, dentre outros importantíssimos diplomas. Assim, na segunda parte dessa obra, os comentários aos artigos 1 a 5ó da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativa- mente às previses de diversas Constituiçes estrangeiras, às Declaraçes de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Hu- manos ratificados pelo Brasil. …

cínio que se seguirú. Acredito, sinceramente, que a publicação deste livro enriquecer6 ainda m?lÍs a literatura nacional nos campos da Semiótica e do Direitu e o público leitor será beneficiado. e privilegiado por ter a oportunidade de ver, mais uma vez com~ provado e demonstrado, o talento e a inteligência de seu autor. Nelson Nery}r. Professor titular da Faculdade de Direito da pue-sp 1998 XI o professor Gabriel Chalita muito bem afirma: "Quem se~ duz induz. Quem seduz conduz.…

Júnior No momento em que a sociedade brasileira, em um intenso paro-xismo de eticidade, mobilizou-se para dar um basta aos descalabros e desmandos do governo central, desaguando pela vez primeira em uma História de "impeachment presidencial", a temática ética é revivida e tra-zida à tona do cotidiano da vida de cada um de nós. Nesta mesma toada, o Conselho Federal de Medicina resolveu edi-tar o livro Desafios Éticos em que a ética, rompendo a redoma do abstracionismo em que alguns…

efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a elaboração deste Volume Único, que cada vez mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o…

sendo preciso agradecer também aos meus alunos e especialmente à minha família pelo esteio intelectual, afetivo e emocional. Aos meus filhos Enzo e Laís, meu amor incondicional. Espero que esse trabalho continue em 2015, para que este livro seja cada vez mais aprimorado. Vila Mariana, São Paulo, outubro de 2014. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. 2. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei…

20 agosto de 1931, nos moldes da Aca- demia Brasileira de Letras. Era com- posta por 25 membros perpétuos, com a singularidade de ter entre seus pares pelo menos um representante de cada Estado da Federação. Cada cadeira possuía um patrono entre os nomes representativos na literatura teatral brasileira. Como seus funda- dores constam os nomes de Álvaro Moreyra*, Carlos Sussekind, Rena- to Viana*, Joracy Camargo (1878- 1973), Mário Nunes

perspectivasse realização humana. Estou certo de que as idéias de Mario Osorio Marques, reunidas 'nesta obra, representam uma contribuição significativa tanto ao pensamento pedagógico brasileiro quanto às políticas de educa-ção, já que estas precisam ser cada vez mais qualificadas por uma dimensão teórica construída a partir de circunstâncias concretas. Célio da Cunha Editor e assessor da Unesco no Brasil Professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília…

outros assuntos: as limitações da autonomia privada na convenção de condomínio, problemas jurídicos do dia a dia condominial, as penalidades aos condôminos, a permanência de animais e a problemática relativa à expulsão do condômino antissocial. Mais uma vez, percebe-se a preocupação com a axiologia civil-constitucional, em especial quanto às limitações da autonomia privada nos pactos relativos à vida em comum. Os Capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam dos direitos reais sobre coisa alheia,…

244 247 248 250 Capítulo XIV RECONHECIMENTO DE FILHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254 14.1. 14.2. 14.3. 14.4. 14.5. 14.6. 14.7. 14.8. Direito ao reconhecimento voluntário de filho . . . . . . . . . . . . . . Mudança de natureza do reconhecimento de filho . . . . . . . . . . Modalidades de reconhecimento voluntário . . . . . . . . . . . . . . . Irrevogabilidade e incondicionalidade do reconhecimento . . . . Direito do filho a residir com o genitor…

perspectivasse realização humana. Estou certo de que as idéias de Mario Osorio Marques, reunidas 'nesta obra, representam uma contribuição significativa tanto ao pensamento pedagógico brasileiro quanto às políticas de educa-ção, já que estas precisam ser cada vez mais qualificadas por uma dimensão teórica construída a partir de circunstâncias concretas. Célio da Cunha Editor e assessor da Unesco no Brasil Professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB) …