Trabalhos

RESENHA DA OBRA “ O TEMPO COMO PENA”, DE ANA MESSUTI. Na introdução de sua obra, Ana Messuti, ao falar do TEMPO, faz referência à posição da filosofia. A obra é uma reflexão sobre um dos temas mais inquietantes e profundos da filosofia, que é o TEMPO. Para a autora, o tempo apresenta como o verdadeiro significado da pena, já que a prisão é o lugar da exclusão, assim, empregar-se-ia o tempo como castigo. Sobre a relação entre delito e pena, a comparação feita pela autora e através da “LEI DE TALIÃO”, como sendo a manifestação mais simples da pena, que seria “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE. Para a autora, “ESPAÇO é o tempo cristalizado. Em se tratando de pena privativa de liberdade, a medida natural do tempo não serve para determiná-lo com a necessária exatidão. O significado do tempo de pena é diferente para cada pessoa. Daí se faz uma pergunta: como se estipular um tempo de pena suficiente para que ocorra a ressocialização do delinqüente? A resposta é bem superficial, já que as pessoas são diferentes e cada uma tem seu tempo de assimilar os conhecimentos. Ana Messuti discorre sobre o significado do tempo para a Filosofia do Direito e para o Direito Penal; fala sobre a origem da palavra pena, reportando a BENEVIDES que diz que a palavra PENA é de origem grega “POINE”, que significa vingança, ódio; fala que, conforme HOBBES, prisão seria toda limitação do movimento causado por um obstáculo externo. Ana se reporta, ainda, a outros pensadores filósofos,…

princípio que alcança a sua mais visível expressão com o nascimento das modernas codificações e na separação, intencional e metodológica, dos momentos de criação e de aplicação/interpretação do Direito (capítulo I da Parte II). A perspectiva hermenêutica e literária do Direito de que partimos, implicando a participação insubstituível da reflexão judicativo-decisória nos processos de permanente constituição do Direito, obriga-nos a repensar o problema das fontes e do incindível modelo de…