O Ressurgimento Do Direito Romano

Sobre a História do Direito: Do Século XIX ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas…

surge o Renascimento. -Religioso: * A Igreja Católica , passa a ser questionada .e surge novas religiões (Reforma Religiosa ou Protestante) Formação do estado moderno — Presentation Transcript * 1. A formação das Monarquias Nacionais Ressurgimento Estatal * 2. Dinâmica Social da Baixa Idade Média Ascensão econômica da burguesia. Renascimento comercial, rotas de comércio, burgos, feiras... Organizações políticas burguesas. A autonomia das cidades (Comunas e as Hansas).…

derivado de feudo: área de direito do senhor sobre as pessoas, coisas e terras. O feudalismo consiste em um conjunto de práticas envolvendo questões de ordem econômica, social e política. Entre os séculos V e X, a Europa Ocidental sofreu uma série de transformações que possibilitaram o surgimento dessas novas maneiras de se pensar, agir e relacionar. De modo geral, a configuração do mundo feudal está vinculada a duas experiências históricas concomitantes: a crise do Império Romano e as…

infância Aos 13 anos, o príncipe Alexandre, que ainda não era o Grande, começou a ter aulas com Aristóteles. Aos 16, já comandava exércitos da Macedônia. A transição brusca do banco da escola para a cela do cavalo é um bom exemplo de como os gregos e romanos viam seus jovens abastados: se vivessem o suficiente, poderiam adquirir alguns conhecimentos úteis e, assim que possível, deveriam estar aptos para todas as demandas do mundo adulto. Na Idade Média, a vida das crianças piorou. As…

Antiguidade Houve um embrião de infância na Antiguidade clássica: gregos e romanos ricos colocavam seus filhos mais espertos na escola. Ainda assim, eles tinham acesso a todas as informações e atividades do mundo adulto, podendo casar ou morrer em batalha muito cedo. Idade Média Sobreviver a pestes e invasões bárbaras não permite distrações como escolas e alfabetização. Numa cultura quase que 100% oral, o mundo é o mesmo para humanos de todas as idades. Meninos e meninas são apenas…

institutos jurídicos romanos mais importantes, como a propriedade, a personalidade e o direito obrigacional. 4. LEIS E INSTITUTOS ROMANOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES O direito da época arcaica se consubstancia na Lei das XII Tábuas; conhecem-se apenas fragmentos da literatura dos fins da República e do começo do Principado. Os magistrados patrícios julgavam segundo tradições que apenas eles conheciam e aplicavam. A incerteza na aplicação do direito, por parte…

problema do absolutismo, e concluíram que essa solução seria a compreensão da transição do feudalismo para o capitalismo na Europa. As monarquias absolutas incluíram exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema de tributo, a codificação do direito e o início de um mercado unificado. Essas descrições atribuídas por Engels e Marx correspondem a um equilíbrio entre a nobreza e a burguesia. Porém, as produções rurais continuam feudais, tornando as hipóteses dos autores…

feudalismo foi o sistema sócio-econômico dominante na era medieval. É derivado de feudo: área de direito do senhor sobre as pessoas, coisas e terras. Periodização: a. Séc. III - VIII - formação do Feudalismo, tem início com as primeiras invasões bárbaras; b. Séc. VIII - XI - apogeu do Feudalismo; c. Séc. XI - XV - decadência. O feudalismo ocorreu entre o século V e XV, após a queda do Império Romano e que se divide em pequenos reinos, porém esses reinos não foram capazes…

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média Gisele Mascarelli Salgado Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção…

classificação. No caso do direito, podemos classificar as normas jurídicas em normas de Direito Público e normas de Direito Privado. Trata-se de uma grande dicotomia, pois cria dois grupos exaustivos e excludentes. Como cada um desses grupos é regido por princípios diferentes, verificar a qual deles pertence uma norma jurídica é indispensável para a operacionalização do direito. Já os juristas romanos, como Tubério e Pompônio, recorreriam a tal classificação para estudar o direito.…