O Que Se Presume Ser Economicamente ótimo Em Engenharia

caráter de adiantamento de pena), tornou-se patente e indisfarçável um velado prejulgamento favorável à pretensão do Ministério Público deduzida na exordial acusatória. Assim sendo, a presente fase processual é de efeito meramente formal e sem sentido de ser diante do estado de prevenção já demonstrado pelo órgão judicante, no alvorecer da instrução criminal Como já dito, e o tempo já vem demonstrando, a maioria esmagadora das alegações preliminares, continuará tendo o mesmo efeito…

não é mais negado pela maioria da população brasileira, embora seja ainda difícil encontrar brasileiros que admitem que eles mesmos discriminam os negros, haja vista que 89% dos brasileiros concordam que a sociedade é racista e somente 10% admitem ser, eles mesmos, racistas, conforme constatou a pesquisa realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, por meio do seu instituto de pesquisas, o Datafolha.  ANDREWS, George Reid. O protesto político negro em São Paulo – 1888 - 1998. Estudos…

ambientais sendo capaz de estabelecer com pertinência as medidas mitigadoras, visando proteger os atributos ambientais: solo, ar e águas superficial e subterrânea. Uma vez que as medidas mitigadoras sejam praticadas, como uma condição “sine qua non” a ser exigida pelo Órgão Ambiental, torna-se imprescindível o cumprimento do Plano de Monitoramento Ambiental, capítulo dos mais importantes de um Estudo Ambiental (dessa natureza) para medir a eficiência das Medidas Mitigadoras…

de 2009 Para meu pai Cezar Agradeço À oportunidade de ser orientado pelo Professor Ivan, bem como as valiosas contribuições da banca de Exame de Qualificação, composta pelo Professor Paulo de Salles Oliveira e pelo saudoso Professor Cidmar Teodoro Pais. À presteza e compreensão de toda a equipe do CRP, da pós-graduação da ECA e da Biblioteca da ESPM-SP. À paciência do tricolor Juliano que insiste em saber se para ser jogador de futebol precisa fazer doutorado. Aos…

comunidade com o meu nome “Alfredo Bernacchi” e disse que, o meu livro anterior, Ateu Graças a Deus, seria a sua bíblia.  Assim estou fazendo uma bíblia para os demais Ateus. GÊNESIS – CAPÍTULO 1 Claro que o Capítulo 1 dessa BÍBLIA DO ATEU, teria que ser o Gênesis. Você também concorda, não é?  A maioria das pessoas religiosas defendem seus argumentos escoradas totalmente na Bíblia, um “livro divino”, sem se dar o trabalho de conhecer as fontes e as verdadeiras origens da…

com seu próprio corpo de regras, o Direito do Ambiente tende a penetrar todos os sistemas jurídicos existentes para orientar num sentido ambientalista” (ob. Cit., p. 17). É por essa razão que nós, destacando o fato de não poder o Direito Ambiental ser concebido, entre nós, como ramo autônomo do Direito, assim o conceituamos: “O Direito Ambiental (no estágio atual de sua evolução no Brasil) é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do Direito, reunidos por…

mais mortal inimigo do homem.” (Ayn Rand, em The virtue of selfishness: a new concept of egoism) Aos meus queridos pais, Eugênio Felipe Barbosa Ramos e Maria Elza Santa Cruz Ramos, pelo que representam em minha vida e pelo que me ensinaram a ser. Agradecimentos Agradeço a todos os meus inúmeros leitores que mandaram e-mails com críticas e sugestões. Nota do Autor à 4.a edição Esta 4.ª edição foi atualizada e melhorada, destacando-se a inclusão de julgados recentes…

dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O…

91 3.2.3.1.3 - A Necessidade da Preservação das Liberdades Fundamentais do Indivíduo.................................................................................................................. 93 3.2.3.1.4 - O Enfoque Delimitado com que Deve Ser Entendida a Exigida Moralidade Administrativa ..................................................................................... 95 3.2.3.1.5 - As Independentes Repercussões de Diversas Naturezas e em Outras Sedes Judiciais e a…

Entre todos os amigos que fiz e pessoas que conheci, agradeço em especial à professora Maira Petrini pelo apoio e amizade sincera, além de Marizilda Faia, por me mostrar os caminhos corretos quando estes estavam nebulosos. Agradeço ainda a Deus por ser meu auxílio em momentos de dificuldade. Finalmente, dedico esta dissertação à minha família, em especial a meus pais que sempre me incentivaram e me apoiaram independente do caminho escolhido por mim. À minha mãe Vanda pelos contatos…