Democracia Representativa

1 INTRODUÇÃO A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”. A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho um Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. A democracia, como direito de participação no ato criador da vontade política, era privilégio de ínfima minoria social de homens livres apoiados sobre esmagadora maioria de homens escravos. Da concepção de democracia direta da Grécia, na qual a liberdade política expirava para o homem grego desde o momento em que ele, cidadão livre da sociedade, criava a lei, com a intervenção de sua vontade, e à maneira quase de um escravo se sujeitava à regra jurídica assim estabelecida, passou-se a concepção de democracia indireta, a dos tempos modernos, caracterizada pela presença do sistema representativo. Dizia Montesquieu, um dos primeiros teoristas da democracia moderna, que o povo era excelente para escolher, mas péssimo para governar. Precisava o povo, portanto, de representantes

HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA janeiro/2010 RESUMO O presente trabalho visa apresentar a História do Direito na Grécia Antiga, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com a o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, onde ainda é muito pouco estudado no Brasil, apesar de sua inquestionável importância. Vale ressaltar que, persistem muitas lacunas sobre o tema em questão, o que gerou entre os desavisados a crença de que a atividade legislativa na Grécia…

HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA INTRODUÇÃO Na Grécia Antiga desenvolveram-se as primeiras especulações de caráter eminentemente filosófico de que se tem notícia. Sabe-se que o legado das gentes da Hélade à formação do Pensamento Ocidental é de difícil mensuração. No campo da política, Atenas foi à responsável imediata por ter presenteado o mundo com o germe da democracia. As obras de pensadores gregos da estirpe de Platão e Aristóteles se tornaram, por assim ser, a referência…

sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. oque é cidadania? No decorrer da história da humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito…

é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Leis e objetivos do código As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino. As leis apresentam punições para o não cumprimento das…

Gilvan Ventura da Silva OS ANTIGOS - e Nós Ensaios sobre Grécia e Roma Universidade Federal do Espírito Santo Secretaria de Ensino a Distância História Licenciatura UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Ensino a Distância E ste livro representa uma iniciativa dos profissionais vinculados ao Laboratório de Estudos sobre o Império Romano (Leir/ES) visando ao aprimoramento do ensino e da pesquisa em História Antiga no Espírito Santo. Composta por seis ensaios…

o papel da ética nesse processo de conquistas de direitos. Em seguida, propõe-se a discussão sobre o princípio da igualdade formal e material, as ações afirmativas, e os direitos da mulher na Constituição de 1988, e por último, procede-se a análise das Leis de Cotas Eleitorais e da sua função enquanto instrumento afirmativo da ação do Estado para garantir o exercício da cidadania plena da mulher, tecendo-se então as considerações finais. 1- PARTICIPAÇÃO POLÍTICA : ÉTICA E CIDADANIA,…

right to the health, SUS. 3 - DESENVOLVIMENTO Segundo Dalmo Dallari em seu livro Direitos Humanos e cidadania: “Direitos humanos representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar…

política e direito internacionais, estudos de administração pública e governo, processo legislativo, direito público (como o direito constitucional) e outros. A ciência política emprega diversos tipos de metodologia. As abordagens da disciplina incluem a filosofia política clássica, interpretacionismo, estruturalismo,behaviorismo, racionalismo, realismo, pluralismo e institucionalismo. Na qualidade de uma das ciências sociais, a ciência política usa métodos e técnicas que podem envolver…

1 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE GARANHUNS - FACETEG CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E LEGISLATIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: GÊNERO E POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO RECIFE – PE 2008 2 MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: GÊNERO E POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO Monografia…