Coletanea de legialação

Escolares 29 7.2.2 Competência Municipal Para Impor Condições 30 7.2.3 Categorias de Habilitação para Dirigir 31 7.2.4 Condução do Veículo em Estado ou situação Irregular 31 7.2.5 Certidão Negativa de Antecedentes Criminal 32 7.3 ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 33 Isenção de Impostos - Lei nº. 14.260/2003 34 LICITAção 35 9.1 MODALIDADES DE LICITAÇÃO 35 9.1.1 Modalidade Pregão 36 9.1.1.1 Conceito 36 9.1.1.2 Finalidade 37 9.1.1.3 Fases 37 9.1.1.4 Pregão Eletrônico 37 1.2TIPOS DE LICITAÇÃO 38 9.3 Habilitação dos concorrentes 38 1.3dispensa ou inexigibilidade de licitação 40 9.5 processo licitatório 40 9.5.1 Fases da licitação 40 9.6 Licitação no transporte escolar 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 44 ARTIGOS DISPONÍVEIS NA INTERNET 46 ANEXO 1 – CAPACITAÇÃO DE GESTORES PARA O TRASPorte escolar 47 ANEXO 2 – MODELO DE CONTRATO – MUNICÍPIO - FORNECEDOR 49 ANEXO 2.1 – DESCRIÇÃO DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELAS ROTAS 57 anexo 2.2 – especificação dos tipos de veículos a serem alocados 57 ANEXO – 3 – DECRETO ESTADUAL Nº 2.878/2008 58 ANEXO 4 – LEI 10.880, de 9 de junho de 2004 – PNATE 59 ANEXO 5 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 14/2009 64 ANEXO 6 - DECRETO Nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2008 – CAMINHO ESCOLA 73 ANEXO 7 - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 2/2009 – CAMINHO DA ESCOLA 75 ANEXO 7.1 RESOLUÇÃO nº 2/2009 – FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 78 ANEXO 7.2 – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO III – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago 06. Maíra Silva de Freitas 07. Sérgio Henrique de Queiroz 08.…

RESUMO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENSINAR COM PESQUISA 2007 a 2009 2007 – 1ª. CHAMADA Unidade Docente Título Projeto Resumo ECA Analise das expectativas dos ingressantes e da reflexao dos formandos do curso de Biblioteconomia: perspectivas do aluno enquanto pesquisador sem resumo FSP Adelaide Cassia Nardocci Caracterização do peso corpóreo e ingestão de alimentos de origem animal (ovos, leite e derivados e carnes) por faixa etária e regiões brasileiras…

......................................................... 17 9 Concordância nominal e verbal. ....................................................................................................................... 04 10 Regência nominal e verbal. ............................................................................................................................. 09 11 Significação das…

eletrônicos. – Porto Alegre : Edipucrs, 2010. 646 p. Modo de Acesso: World Wide Web: <HTTP://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/> ISBN 978-85-7430-959-0 1. Rádio – Brasil – História. 2. Mídia Sonora. I. Ferraretto, Luiz Artur. II. Klöckner, Luciano. CDD 791.440981 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS. SUMÁRIO Apresentação ......................................................................................................... 8 Doris…

978-85-61568-02-3 1. Metodologia científica. I. Alves, Elizete Lanzoni. II. Karkotli, Gilson. CDD-21.ed. 001.42 EDITORA C amões APRESENTAÇÃO Conhecer a metodologia científica significa muito mais que conhecer regras de apresentação de trabalhos e de pesquisa. A metodologia científica deve ser interpretada de forma multidisciplinar e organizacional como meio de desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e não acadêmicos, mas que exigem seriedade e rigor em sua elaboração,…

Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO…

Cardoso dos Santos / Gilda Maria Grumbach Gabarito_ _______________________________________________________ 205 Referências _____________________________________________________ 215 Prezado(a) aluno(a) A prática docente: os componentes e a dinamização do processo de ensino. Que bom! Este módulo apresentou questões muito próximas ao fazer docente. Os conteúdos tratados devem ser analisados criticamente por você, diante de sua realidade cotidiana, de forma a ajudá-lo a criar…

sobre os grupos informais foram outro aspecto típico da Escola das Relações Humanas. FORMAL: Deliberadamente planejada, mais fácil de prever e controlar ESTRUTURA INFORMAL: Nasce espontaneamente das relações interpessoais. É a rede social, mais difícil de prever e controlar Dentro dessa abordagem humanística, um quadro maior se depara aos olhos dos pesquisadores: a própria civilização industrializada que leva as empresas a uma preocupação exclusiva com sua sobrevivência financeira e…

....................................... 119 Aula 8 – Projeto de pesquisa: escolha do assunto, fatores internos e externos, delimitação do tema ................................................. 139 Aula 9 – Projeto de pesquisa científica: concepção, abordagem, fatores determinantes.................................................................. 153 Aula 10 – Projeto de pesquisa científica: concepção, abordagem, fatores determinantes – parte…