O Positivismo Jurídico O Normativismo De Hans Kelsen

positivista-legalista, pode-se dizer que, neste sentido, coube ao juiz a interpretação da lei e dos textos legislativos buscando “descobrir” e “reconstruir” a “vontade do legislador” através de regras lógicas ou indagações histórico-psicológicas.1 O ordenamento jurídico foi concebido como um sistema completo, coerente e independente da realidade socioeconômica. O Judiciário seria um poder politicamente nulo, mas este modelo de magistratura não é mais interessante. Ele teve sua…

determinado fato penalmente relevante poderia ser imputado a um determinado agente: é nesse contexto que surge a teoria da imputação objetiva com a delineação que modernamente tem se apresentado. Estudada de forma um tanto quanto tímida no plano jurídico nacional, tal doutrina busca resolver as questões do dogma causal já na seara objetiva, prescindindo de aspectos subjetivos (dolo e culpa) para limitar a cadeia causal de acontecimentos . Essa construção nos revela o quanto a…

ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO…

em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­forme propósito…

e a culpa estão assumindo. O nexo causal, elemento da teoria em voga na Alemanha e na Espanha onde o conceito de justiça para a população não é apenas um substantivo abstrato, ao contrário, real, eficaz, satisfaz os anseios sociais, políticos e jurídicos. Quão importante mostra-se tal análise, especialmente no Brasil, onde seu clamor é sobrepujante, necessário e vital. Palavras-chave: Dolo; Culpa; Vítima; Responsabilidade; Causa; Efeito.

Minhas homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade e do exercício…

Tópicos de Direitos Fundamentais A teoria pura do direito de Hans Kelsen forneceu embasamento jurídico para justificar os crimes cometidos durante o período nazista, pois o formalismo dessa teoria não dava margem para discussão do conteúdo da norma - se a norma fosse válida, deveria ser aplicada sem questionamentos. Após o período no nazismo os juristas desenvolveram uma nova corrente jus filosófica, o pós-positivismo, cujo propósito principal era inserir na ciência jurídica os…

Posi~o da Sociología Atual ..................... . Fun~aes Sociais do Poder Político ................... . O Poder Político e o Direito o ••••••••••••••••••••• 111 - Sociedade e Direito 1. Os Vários Saberes Jurídicos ......................... . 403 406 4. 5. XIII - 2. 3. O Ser Jurídico ..................................... . O Direito e as demais Normas Sociais ............... . Objeto e Temática da Sociología Jurídica ............. . As Urgancias Sociais e o Direito…

unidade da Constituição 6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 7. Princípio da efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL: O PAPEL DO INTÉRPRETE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES…

cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme propósito assinal ado no