O Papel Do Assistente Social Diante Menores Infratores

internação dos menores infratores, no contexto da teoria e da prática, sendo baseada na bibliografia estudada, dentre elas, Chaves 1997, Matos e Leal org. 2004. As pesquisas de campo realizadas na UNEI (Unidade Educacional de Internação) Laranja Doce de Dourados/MS, e na Promotoria da Infância e da Juventude da comarca de Rio Brilhante/MS, têm como objetivo principal abordar possíveis contradições entre a teoria e a prática aplicadas no cotidiano e no tratamento concedido ao adolescente…

o caráter universal das políticas sociais, tendência esta que mantém relação direta com o padrão de políticas econômicas impresso no pais. Na construção das políticas sociais brasileira destacam-se a árdua luta para conseguirmos êxito junto aos processo de participação popular. A política de saúde é emblemática neste processo e apresenta um conjunto de eventos que marcam o longo caminho de avanço e desafios durante o século XX A participação popular exerceu papel fundamental em especial…

Objetivo Geral Demonstrar as falhas existentes no instituto no que diz respeito à sua previsão legal, previsão e repreensão. 1.4. Objetivos Específicos Trazer fatos históricos; Trazer à tona o perfil das pessoas envolvidas no incesto; Trazer o papel do Estado frente a tal instituto. JUSTIFICATIVA O presente tema foi escolhido porque o incesto é proibido pelas leis da maioria dos países desenvolvidos. As legislações, no geral, costumam pautar suas proibições de…

cultura ressocializadora, que ultrapassa em tese e prática a idéia até então vigente na maioria das camadas sociais e de quase todos os que hoje administram os sistemas prisionais nos estados de que a meta de eficiência traçada é pura e simplesmente a reclusão do detento, sem importar-se na sua ressocialização nem na humanização dos estabelecimentos prisionais, sem a prioridade de recuperar o infrator para a sociedade, para onde inevitavelmente voltará. Pretende-se acima de tudo…

aplicada ao adolescente, menor de dezoito anos incompletos, quando esse pratica ato infracional, descrito na lei como crime ou contravenção; diferente de medidas de proteção aplicadas aos menores de doze anos incompletos. As medidas socioeducativas estão previstas no rol taxativo no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois não cabem outras medidas a ser aplicadas ao menor infrator a não ser as descriminadas no ECA. A aplicação dessas medidas prescinde de que o menor infrator tenha…

O presente trabalho tratará das medidas aplicáveis aos atos infracionais praticados por adolescente menor de 18 anos, em frente a prática de crime ou de contravenção penal. 1) Introdução - JÚLIA Há a possibilidade do adolescente menor de 18 anos responder por prática de crime ou contravenção. Não se pode negligenciar a realidade e não se admitir que menores também não possam ser criminosos. Em casos que a sua segregação se impõe não apenas a mera medida socioeducativa, mas também e…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04 Política social no brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a Partir do Século XX................................................. 05 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................... 11 REFERÊNCIAS.........

violência é exercida, sobretudo, enquanto processo social, portanto não é objeto específico da área da saúde, ainda que esteja intrinsecamente ligado a ela. C) a pobreza pode explicar, por si só, a violência social, exigindo intervenções de vários tipos de profissionais como psicólogos e assistentes sociais. D) a violência seria conseqüência dos efeitos disruptivos dos acelerados processos de mudanças sociais, exigindo acompanhamento aos movimentos sociais. E) os índices de criminalidade…

alcançará a diminuição da criminalidade e da reincidência penal, mas não somente esse empecilho, como vários outros existentes de cunho social, econômico, familiar e psíquico. (BARATTA, 2002). E frente a esse contexto, o Estado diante do sistema penitenciário possui a obrigação de punir, vigiar, além de ressocializar o apenado para que possa reingressar ao convívio social (MASSON, 2011). Entretanto, seja pelos fatores geradores considerados alhures, ou até mesmo por esses poderem…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLITICO?..................................................................................................................4 CONCLUSÃO............................................................................................................