direito

governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zeroing" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio.(http://www.wto.org/spanish/news s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. CASO CONCRETO 2 . O DIPRI e a globalização. Convenção de Haia de Direito Internacional Privado. Uma organização mundial... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos trabalhos da Conferência. Que estende pontes entre os sistemas jurídicos... As situações pessoais, familiares ou comerciais que estão relacionadas a mais de um país são habituais no mundo moderno. Estas podem ser afetadas pelas diferenças que existem entre os sistemas jurídicos vigentes nesses países (...) (Disponível na íntegra em http://www1.stf.gov.br/convencaohaia/conferenciaDireito/conferenciaDireito.asp>). Com base no texto acima, retirado do site do STF, discorra sobre a vertente do Direito…

aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos trabalhos da Conferência. Que estende pontes entre os sistemas jurídicos... As situações pessoais, familiares ou comerciais que estão relacionadas a mais de um país são habituais no mundo moderno. Estas podem ser afetadas pelas diferenças que existem entre os sistemas jurídicos vigentes nesses países (...) (Disponível na íntegra em…

os integrantes da sociedade internacional. CASO CONCRETO 2 O DIPRI e a globalização. Convenção de Direito Internacional Privado de Haia Uma organização mundial... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um…

global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não-membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos trabalhos da Conferência. Que estende pontes entre os sistemas jurídicos... As situações pessoais, familiares ou comerciais que estão relacionadas a mais de um país são habituais no mundo moderno. Estas podem ser…

representando todos os continentes, a Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não-membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos trabalhos da Conferência. Que estende pontes entre os sistemas…

o trânsito em julgado definitivo da última condenação, Tício será considerado primário, mas os maus antecedentes persistem. 4 d) nosso ordenamento jurídico-penal prevê como tempo máximo para configuração dos maus antecedentes o prazo de cinco anos a contar do cumprimento ou extinção da pena e eventual infração posterior. 4. OAB; FGV; 2011.V; Direito Penal; Lei penal no tempo; Lugar do crime; Extraterritorialidade; Combinação de leis; Retroatividade da lei penal benéfica;…

inaugurado pelo Embaixador Georges Lamazière, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, em nome do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota. Durante três dias – de 8 a 10 de maio de 2012 –, os palestrantes e cerca de 400 estudiosos e membros do público passaram em revista o pensamento e a obra do grande estadista. Em 25 palestras foram abordados temas como a tormentosa entrada de Paranhos Júnior na carreira diplomática, sua atuação como chefe de missão…

desenvolvimento socioeconômico sustentável do País. Palavras-chave: Project Finance, infraestrutura, parceria público-privada. Mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Minas Gerais (UFMG), PMP, professor universitário e consultor. E-mail: wagner.frederico@ gmail.com 1 9 Prêmio Dest Monografias – Empresas Estatais: monografias premiadas 2005–2008 Introdução A crise dos anos 1970 tem conduzido, nas últimas décadas, a um processo constante de reforma do Estado,…

da civilização e, em particular, sobre a educação. Embora a pesquisa arqueológica a cada ano venha descobrindo provas de outras civilizações até mais antigas, ainda assim, para os povos que reconhecem sua origem histórica na antiguidade clássica greco- romana e nas posteriores manifestações cristãs que introduziram nela muitos elementos do Oriente Próximo, o Egito está no início da sua história. Por outro lado, também na antiguidade, quer os povos do Oriente …

excepção feita talvez aos mais altos funcionários, nunca atingiram estatuto ou consciência de cidadãos... dificilmente a Antiguidade Oriental oferecerá espelho mais baço para um rosto feminino, ou terreno mais sáfaro para os direitos da mulher. Na Mesopotâmia e em Israel havia «leis». Sabia-se com que 1 Nesta conferência da Moita retomo parte do que já disse em Cascais, «O rosto feminino do Egipto faraónico», em A Mulher e a Sociedade (Actas dos 3ºs cursos internacionais de Verão…