O Enriquecimento De Cargos é Concebido Como Uma Ampliação Do Trabalho De Tal Forma Que Isto Traga Maiores Oportunidades Para Que Os Trabalhadores

Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Diretto Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e Dós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do TusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito das Relações SOCIaiS pela PUC/SP…

área de conhecimento interdisciplinar através da análise das influências diretas e/ou indiretas de algumas ciências da natureza, da sociedade e do homem contribuíram de forma mais significativa para a sua constituição (Biologia, Ecologia, Geografia, Sociologia e Psicologia). A realidade temporal escolhida para começar a tecer tais análises foi o tempo da modernidade marcado pela dissociação entre sujeito e natureza e a emergência do paradigma antropocêntrica. O resultado desse…

proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de algumas pessoas que, neste momento oportuno, devem receber seus créditos. Agradeço, portanto: Ao Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, destaque como jurista e filósofo do direito…

latino-americano ..................21 Alberto Efendy Maldonado A dimensão metodológica na orientação de pesquisas em comunicação ................................................ 43 Jiani Bonin Longe dos pensamentos totalizantes: o desaio de se inserir de forma dialógica e processual nas problematizações epistemológicas das ciências da comunicação ......................... 59 Rafael Foletto Submersão e emersão do pesquisador no campo de pesquisa: o paradigma tecnológico digital e o fazer…

compromisso—arts.. 851 a 853 TITULOS VII DOS ATOS UNILATERAIS CAPÍTULO I— Da promessa de recompensa — arts. 854 a 860 CAPÍTULO II — Da gestão de negócios — arts.. 861 a 875 CAPÍTULO III — Do pagamento indevido — arts.. 876 a 883 CAPÍTULO IV — Do enriquecimento sem causa — arts. 884 a 886... TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CREDITO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 887 a 903 CAPÍTULO II— Do título ao portador — arts.. 904 a 909 CAPÍTULO III — Do título à ordem — arts.. 910 a 920…

no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18…

para consultar a Deus. Quando você tiver problemas, venha a mim, e eu julgo entre um e outro, e os estatutos de Deus e Suas leis. Então o pai disse Moisés: Não é o que você está fazendo. Wilt desfalecerás, tanto tu, e as pessoas com você, porque o trabalho é pesado demais para você, você não pode fazer isso sozinho. Agora ouvir a minha voz, eu aconselho a você, e que Deus esteja com você. Tu pelo povo diante de Deus, e enviar suas perguntas para Deus. E ensinar-lhes os decretos e leis,…

a setembro de 1992. José Augusto Guilhon Albuquerque é cientista político, professor titular do Departamento de Ciência Política e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. Luiz Augusto P. Souto Maior é diplomata de carreira. Serviu em várias embaixadas e delegações junto a organismos internacionais em Damasco, Genebra, Londres, Bruxelas, Lima e Estocolmo. Foi chefe da Divisão de Política Comercial (1967-1969), chefe de Gabinete do…

qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na…

com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito…