O Enfrentamento Da Desigualdade Social Segundo Rousseau

CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.1 José Carlos Evangelista de Araújo2 Adriana Strasburg3 RESUMO: O Estado nacional moderno em sua evolução conflitiva e contraditória conduziu a uma ampliação progressiva do processo de democratização das instituições e de reivindicações de natureza igualitária como pressuposto de sua legitimação política. Mais recentemente, no âmbito do Estado Democrático Social de Direito, estes avanços decorreram, em…

de Andrade Solange Rosa Moreira RESPONSABILIZAÇÃO DO SEGMENTO DA PESSOA IDOSA: Atribuições Conferidas aos Atores Sociais São Vicente 2013 Simone Domingos de Andrade Solange Rosa Moreira RESPONSABILIZAÇÃO DO SEGMENTO DA PESSOA IDOSA: Atribuições Conferidas aos Atores Sociais Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Serviço Social apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Rita Maciel São Vicente 2013…

Alexandre Rocha Santos Padilha SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Luiz Odorico Monteiro de Andrade DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À GESTÃO PARTICIPATIVA Júlia Maria Santos Roland COORDENADOR GERAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Rui Leandro da Silva Santos COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÂO EM EDUCAÇÂO POPULAR EM SAÚDE Rui Leandro da Silva Santos (DAGEP/MS) Reginaldo Alves das Chagas (DAGEP/MS) Maria Veronica Almeida de Oliveira (DAGEP/MS) Osvaldo…

SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL1 Potyara Amazoneida Pereira Pereira I Falar de assistência social não é tarefa fácil, porque vários são os preconceitos e idéias equivocadas que ainda cercam essa matéria. Embora esse tipo de assistência seja um fenômeno tão antigo quanto a humanidade e esteja presente em todos os contextos socioculturais, poucas ainda são as contribuições teóricas que ajudam a melhor precisá-Io do ponto de vista conceitual e políticoestratégico.…

implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados (das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria que já na introdução dessa obra de tanto significado para o estudo do Direito o…

ponto de partida a segunda metade do século XX, deslocou parte do seu debate, sobretudo após a promulgação da Lei nº 8069/90 – ECA, para o campo da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Porém, na prática da assistência médica e social, a atenção dos profissionais continua a focalizar apenas os agravos, com predomínio do atendimento dos efeitos da violência na reparação dos traumas e lesões físicas no serviço de emergência; nos cuidados com a recuperação e…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 UNIDADE 2 - Violência, Controle Social e Sistema Penitenciário . . . . . . . . 47 UNIDADE 3 - Sistema de Justiça Criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 UNIDADE 4 - Segurança Pública: atuação do Estado e da sociedade na promoção da pacificação social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 Para concluir o estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

UNIDADE III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas, Sistema eleitoral e sistema partidário, Estado e sociedade civil – esferas privada e pública, Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais 1. Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas Democracia representativa, entende-se neste caso por “representar” o ato de uma pessoa ser eleita, por votação,…

Trasímaco, Protágoras, Cálices e Hípicas, já haviam dado o primeiro passo para uma resistência humana contra as leis injustas. Eles afirmaram que algumas leis resultam da força arbitrária dos detentores do poder, e têm como função justificar a desigualdade e a escravidão. Nos versos de Antígona, Sófocles, evidencia um conflito humano entre as leis do Estado e o direito familiar. Mais do que isso, pode-se perceber que é evidenciado a luta entre dois poderes que desejam a subordinação…

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