O Direito De Manifestacão Pacífica Desvela O Sentido De

de encarar-se a vida e de vivê-la. De um lado, a ciência em constante progresso, não se fa­zendo acompanhar por um correspondente desenvolvimento ético-espiritual, candidata-se a conduzir o homem ao milis­mo, ao conceito de aniquilamento. Noutro sentido, o contubérnio subjacente, apresenta um elenco exasperador de áreas conflitantes nas guerras e ame­aças de guerras que se sucedem, nas variações da economia, nos volumosos bolsões de miséria de vária ordem, empur­rando o homem para a…

dos Magistrados Brasileiros a palavra adotar vem do latim adoptare, que significa escolher, perfilhar, dar o seu nome a, optar, ajuntar, escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, transfere os direitos e responsabilidades de pais biológicos para uma família substituta e confere à criança o direito de filho. A adoção é regulamentada no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ocorrerá depois de esgotados todos os recursos junto à família de origem. Representa…

parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento do detentor dos direitos autorais e do editor. Coordenação Editorial: Fabiana Paranhos Organização e Preparação dos Originais: Tatiana Lionço e Debora Diniz Copidesque e Revisão de Língua Portuguesa: Ana Terra Mejia Munhoz Normalização Bibliográfica: Ana…

professora Sandra Nitrini nomear a Literatura Comparada de “disciplina indisciplinada” (NITRINI, 2000, p.117). No entanto, é possível entender que a história literária comparatista debruça-se sobre o incessante diálogo entre os textos e as relações de sentido que se estabelecem entre eles: Por mais amplo que se desenhe seu campo de estudos, no entanto, e por mais variadas que sejam as opiniões de especialistas sobre o objeto, o método e a finalidade da literatura comparada, uma…

como detentores de um direito, mas como gestores de interesses alheios. Assim, aquele que gere interesse de outrem deve prestar contas de suas atividades, sofre permanente fiscalização sobre o que faz e como faz. Dentro dessa perspectiva, a Constituição estabelece que os Poderes sejam independentes e harmônicos entre si, de modo que se verifica a aplicação da teoria dos freios e contrapesos (check and balance). Isto é, um poder está limitado pelo outro, no sentido de que há fiscalização

ADILSON PAES DE SOUZA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR CELSO LAFER Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo 2012 ADILSON PAES DE SOUZA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação apresentada à banca examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São…

Jorge Luiz Souto Maior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo-SP 2012 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do título d0e Mestre em Direito do Trabalho, desenvolvido sob orientação do Professor Associado

fenômeno, surge também a necessidade de reformulação e formulação de políticas públicas que realmente abracem a questão social do idoso no Brasil. Garantir ao idoso sua integração a comunidade, bem como, assegurar-lhe com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e também a convivência familiar, continua a compor um dos desafios postos contemporaneamente à…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

através de ações coletivas, criando uma cultura de cooperação através de atitudes e da reflexão sobre a experiência. 4. Envolver os alunos em sua aprendizagem e em seu trabalho. • Suscitar o desejo de aprender, explicitar a relação com o saber, o sentido do trabalho escolar e desenvolver na criança a capacidade de auto-avaliação. O professor deve ter em mente o que é ensinar, reforçar a decisão de aprender, estimular o desejo de saber, instituindo um conselho de alunos e negociar…