O Direito Celta Law

origem 68 1.2.3.7. A identidade e a ligação a Cabo Verde 69 1.3. As políticas sociais e de saúde 72 1.3.1. Políticas de imigração 73 1.3.2. Enquadramento social do sistema de saúde português 84 1.3.2.1. A saúde e o estado, direitos e cidadania 86 1.3.2.2. Políticas de saúde específicas para o enquadramento dos imigrantes no sistema nacional de saúde (S.N.S.) 96 Parte II. Enquadramento teórico-conceptual do objecto de estudo Capítulo 2. Sociedade,…

posteriormente, a análise ao longo das primeiras tentativas de seguro social obrigatório na Primeira República, da protecção social construída na proposta corporativa de protecção social durante o Estado Novo, do momento 11 de ruptura que consagra o direito à segurança social no período após o 25 de Abril de 1974, da constituição do Estado-Providência português em contexto de 'crise' a partir da década de 80, e das múltiplas tendências que a partir daqui se verificam. No…

Bovo1 RESUMO Este breve ensaio se organiza a partir da onda de manifestações recentes da sociedade brasileira, depois de um longo período de marasmo e chama atenção para a atuação da polícia numa sociedade democrática, em que vigore o Estado de Direito. Inclusive para além de sua ação, em relação aos protestos, isto é, em relação à sociedade como um todo. Palavras-chave: Manifestação; Democracia; Sociedade; Policia Militar. 1. MANIFESTÕES, PMs E O ESTADO DEMOCRÁTICO As…

da sociedade humana – O surgimento tardio da família separada – Bosquímanos e hotentotes – Australianos, papuas – Esquimós, aleutas – Aspectos da vida selvagem difíceis de serem entendidos pelos europeus – A concepção de justiça dos daiaques – Direito comum 4. Ajuda mútua entre os bárbaros 100 As grandes migrações – A necessidade de uma nova organização – A comunidade aldeã – O trabalho comunal – O procedimento judicial – A lei intertribal – Exemplos da vida de nossos…

marriage and to perform these marriages. In this sense it was concluded that the marriage through Christian principles was reserved for men and women and that Yes is abomination in the eyes of God a Union of two persons of the same sex, however due to the law prohibiting discrimination must be careful with oppositions, and at the same time love by the next trying to shape moral, spiritual and mainly based on the Bible show that certain attitudesmodernismos, unions, and go against the…

Disciplina : História do Direito 1) Noções introdutórias : Analisar a história não é algo fácil, tendo em que contar sobre algo é muito, muito dificultoso. Não pelos anos que já se passaram, mas pela astúcia que têm certas coisas passadas. A história só é história na medida em que não consente nem no discurso absoluto, nem na singularidade absoluta, na medida em que o seu sentido se mantém confuso, misturado. A história é essencialmente equívoca, no sentido de que é…

Aos professores da UNIPAC por tanta amizade e disponibilidade. Em especial, a professora Flávia Medina Cury, pelas boas referências e grande suporte técnico. 10 Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar O mar é das gaivotas Que nele sabem voar Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar Porque não sabem que o mar É de quem sabe amar. Milton Nascimento 11 SUMÁRIO…

arte que prenderam a atenção dos grandes apreciadores da Peculiaridade. Que tipo de pintura teria Eckhart admirado? Quais quadros e esculturas contribuíram para a experiência religiosa de San Juan de Ia Cruz, de Hakuin, de Huineng ou de William Law? Essas indagações estão além de minhas possibilidades de resposta, mas tenho a convicção de que a maioria dos grandes amantes da Peculiaridade pouco se preocupou com a arte — alguns, recusando-se pura e simplesmente a levá-la em conta;…

dispõe de condições para reverter esta situação. MIRANDA (2002) acredita que a inclusão digital provê a diminuição da “exclusão sócioeconômica”, portanto, a inclusão digital implica na inclusão social. Para que isto se torne realidade e para que o direito de acesso ao mundo digital seja garantido para toda população, várias ações referentes à inclusão digital estão sendo tomadas e, algumas delas, são integradas em esferas Federais, Estaduais e Municipais. A respeito da inclusão…

comparação mais favorecidos, pode não conduzir a uma percepção de vantagem. A privação relativa pode também ajudar a explicar acções de protesto colectivo que surgem quando as pessoas sentem que existe uma discrepância entre aquilo a que elas têm direito e a sua situação objectiva. O que é particularmente interessante é que são os membros mais favorecidos dos grupos mais desfavorecidos (e não os mais desfavorecidos dos grupos mais desfavorecidos) que se envolvem mais em…