O Direito Celta Law

o movimento sindical 114 Unidade 2 Módulo 6 Módulo 7 Unidade 1 Os sindicatos e o processo de Globalização 114 Direito Internacional e direitos no Trabalho 124 Unidade 1 A Globalização e o direito internacional 125 Unidade 2 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) 130 Módulo 8 Unidade 3 Instrumentos europeus de direito internacional 136 Dossier de Actividades pedagógicas 142 Glossário 152 Referências bibliográficas e…

seguir o exemplo de um organismo biológico, onde cada órgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver. Se cada membro exercer uma função específica na divisão do trabalho da sociedade, ele estará vinculado a ela através de um sistema de direitos e deveres, e também sentirá a necessidade de se manter coeso e solidário aos outros. O importante para Durkheim é que o indivíduo realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma orgânica, interiorizada e…

Capítulo I ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial: as contribuições e os concelhos. 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano. 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal. I A Península Ibérica formou-se sob o império da guerra. "O reino de Portugal, é tão guerreiro, que nasceu com a espada na mão, armas lhe deram o primeiro berço, com as armas cresceu, delas vive, e vestido delas, como

criança vive no equilíbrio, aprende a ser justa. Se uma criança vive em segurança, aprende a ter fé. Se uma criança é bem aceite, aprende a respeitar. Se uma criança vive na amizade, aprende a encontrar o amor no mundo. Autora: Dorothy Law Nolte, no livro «Crianças Aprendem O Que Vivem: Como Incutir Valores Aos Seus Filhos» In: www.junior.te.pt/servlets/Gerais?P=Pais&ID=720 Dossier temático sobre Valores 4/64 ENSINAR AS CRIANÇAS A BRINCAR APRENDENDO VALORES E…

movimentos, experiências, em cinco áreas temáticas em que mais claramente se condensam os conflitos Norte/Sul: democracia participativa; sistemas de produção alternativos e economia solidária; multiculturalismo, direitos colectivos, pluralismo jurídico e cidadania cultural; alternativas aos direitos de propriedade intelectual e biodiversidade capitalistas; novo internacionalismo operário. Como parte do projecto, e com a intenção de identificar outros discursos ou narrativas sobre o …

muitas posições onde a teoria sobre a secularização se torna ideologia secular (ou iluminista) como foi demonstrado, entre outros, por José Casanova (1994). 19 - 21 - Em primeiro, a ciência das religiões não é um fenómeno de moda que recebe o direito de existir apenas em períodos propícios aos fenómenos religiosos. Sobretudo no que concerne a religião, existe um cruzamento entre história e modernidade que obriga a seguir o estudo das religiões com uma certa continuidade. Tal…

classes etárias e etapas de desenvolvimento. Na história real é sabido que a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, numa palavra, a violência [Gewalt], desempenham o grande papel. Na suave economia política reina desde sempre o idílio. Direito e «trabalho» foram desde sempre os únicos meios de enriquecimento, naturalmente com a excepção todas as vezes repetida de «este ano». De facto, os métodos da acumulação original são tudo o que se quiser, só não são idílicos. O dinheiro…

de cidade são as cidades que existem dentro da cidade. Não é um conjunto diverso de cidades, nem uma questão de geografia. Plural de cidade são os territórios díspares que fazem a cidade, as políticas sócio-urbanas e a sua ausência, o atropelo aos direitos e as paisagens de privilégio, as formas de segregação e a ostentação, a cultura, a saúde, o emprego, o dinheiro, o futuro e, ao mesmo tempo, a falta de todos eles. Plural de cidade é a conjugação destas cidades numa só. E em todas elas.…

“outro” legitimando-se a si próprio. 2. A LEGISLAÇÃO E OS TDT “ (…) a protecção da saúde constitui um direito dos indivíduos e da comunidade, que se efectiva pela responsabilidade conjunta dos cidadãos, da sociedade e do Estado, em liberdade de procura e de prestação de cuidados, nos termos da Constituição e da lei”. (Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto) 3 Em consequência desse direito é de extrema importância a regulamentação de todos os sectores profissionais ao nível dos…

PENSANDO O FINAL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE MORRER * THINKING THE END: REFLECTIONS ON THE RIGHT TO DIE Laura Scalldaferri Pessoa RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a existência de um direito de morrer e sua recepção na Constituição Federal brasileira. Na primeira parte, abordou-se o aspecto histórico do morrer voluntário, a morte na modernidade, os conceitos médicos pertinentes à definição atual de morte, a relação médico-paciente, bem como reflexões…