O Código Da Vida Saulo Ramos Artigos Científicos

Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma…

Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma…

Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma…

Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma…

Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma…

Esta se refere à sanção penal. Aquela, por sua vez, apresenta dois aspectos: a) imperativo (norma proibitiva ou mandamental); b) valorativo (bem jurídico tutelado). Vejamos o exemplo do art.121 do CP: Aspecto valorativo (bem jurídico tutelado): vida Norma primária Aspecto imperativo (proibição ou mandamento): não matarás Descrição da conduta punível Matar alguém Preceito primário Lei penal (incriminadora) Preceito secundário Norma secundária Pena: reclusão de…

HISTÓRICO. MODELOS E CICLOS CONSTITUCIONAIS. Elaborado por Cláudio Henrique C. M. Dias, PE Atualizado por: Carlos, 2009. INTRODUÇÃO O tema começou a ser cobrado a partir do 24º concurso. O José Adércio tem grande apreço pelo assunto e tem alguns artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose Adercio Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO,…

pagãs e todos os ensinamentos que lançavam dúvidas sobre a graça de Deus, manifestada entre nós. A linguagem foi enérgica e exortou o povo a "batalha da fé" (v.3). Esse combate não seria através de meros argumentos, mas, sim, em demonstração de uma vida reta e pura. E bom lembrar isto, que o melhor argumento pela causa de Cristo é justamente a nossa boa maneira de viver, as provas de uma verdadeira regeneração. Atos valem mais que palavras. A batalha da fé refere- se não somente ao…

cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda edição da mostra que busca conscientizar os condutores e pedestres da responsabilidade no trânsito. Página 5 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ RENATO CASAGR ANDE - R$ 1,60 www.dio.es.gov.br Governador…

regiões CAPÍTULO 3. A civilização egípcia 1. O período pré-dinástico 2. História política sob os faraós 3. A religião egípcia 4. Realizações intelectuais dos egípcios I. Filosofia II. Ciência III. Escrita e Literatura 5. O significado da arte egípcia 6. Vida social e econômica 7. As realizações egípcias e sua importância para nós CAPÍTULO 4. A civilização mesopotâmica 1. História política 2. Origens sumérias da civilização 3. As "contribuições" dos antigos babilônios 4. A transformação…