O Contexto Do Estatuto Da Cidade Maricato

urbana existente. Para que isso se realize, é necessário que essa expansão física obedeça a regras e normas de cunho técnico e jurídico. Inserido no contexto e na problemática do fenômeno da urbanização, o parcelamento do solo é hoje um dos itens de maior relevância, tanto sob o aspecto técnico quanto no jurídico, no que se refere ao ordenamento da cidade, principalmente na organização espacial de novas áreas urbanas. MOTA (1980), afirma que o parcelamento do solo, realizado sob a forma…

professora Sandra Noda pela orientação social durante o decorrer de todo o curso de mestrado; A professora Teresinha Fraxe pela ajuda durante as aulas; A todos que de forma direta ou indireta auxiliaram na produção deste trabalho. Resumo Na cidade de Manaus, a problemática da falta de moradia adequada e suas conseqüências socioambientais agravaram-se principalmente em dois períodos históricos de desenvolvimento econômico: no final do século XIX, com a comercialização da…

importância, a troca de informação e a organização do espaço, dando a todos a oportunidade de observar e serem observados, falar e ouvir, criticar e sugerir, pensar para fazer, compreender e ser compreendido. A literatura infantil tem pertencimento ao estatuto literário, na dimensão de arte, pois os territórios da arte se alargaram e contemplam manifestações artísticas emergentes. Assim, a literatura infantil tem poder formativo, mas não se pode concebê-la apenas como literatura de…

colonial. Tais rios, junto com algumas trilhas - muitas usadas pelos índios da região -, ligavam Santos e São Paulo a outras vilas de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No auge da produção do café e do grande crescimento da cidade de São Paulo, o papel articulador da região continuou com a construção das ferrovias São Paulo Railway Company - ligando o porto de Santos a Jundiaí - e as estradas de ferro Paulista, Sorocabana e Central do Brasil, fazendo da…

PLANEJAMENTO NA PREPARAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014: o estado de exceção e a violação de direitos humanos, em especial do direito à moradia adequada. Porto Alegre, 2011 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO – GESTÃO ESTRATÉGICA DO TERRITÓRIO URBANO Cláudia Fávaro OS (POSSÍVEIS) IMPACTOS DA GESTÃO E DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA PREPARAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA A…

DA GESTÃO PÚBLICA ATUAL: CONFLITO ENTRE PRÁTICAS E CONCEPÇÕES TRADICIONAIS E INSTRUMENTOS INOVADORES Dilema: situação embaraçosa que tem gerado conflitos, e sofrimento entre os atores que se preocupam com o futuro da cidadania e das nossas cidades. Porto Alegre - RS 2009 CONCURSO POLÍTICAS PÚBLICAS E EQUIDADE: AVANÇOS PRÁTICOS CEAPG – FGV CATEGORIA DE PREMIAÇÃO: DOUTORANDO O DILEMA DA GESTÃO PÚBLICA ATUAL: CONFLITO ENTRE PRÁTICAS E CONCEPÇÕES TRADICIONAIS E…

Educação Secretaria Executiva Secretaria de Educação Básica Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Coordenação de Educação Infantil Consultora Editorial Vitória Líbia Barreto de Faria Jornalista Responsável Adriana Maricato - MTB 024546/SP Editor Alex Criado Reportagem Bernardete Toneto, Iracema Nascimento, Sílvio Demétrio, Stela Rosa Direção de Arte TDA Comunicação Criação e Projeto Gráfico Letícia Neves Soares Diagramação Joana França…

Assistência Social FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FNHIS- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social IAPS- Institutos de Aposentadorias e Pensões IBGE- Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia MCIDADES- Ministério das Cidades MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome PAIH- Plano de Ação Imediata para a Habitação PDMI- Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PLHIS- Plano Local…

Cidadania e direitos humanos; Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais. 4º BIMESTRE – Unidade IV O Rural e o Urbano; Estrutura fundiária e os conflitos rurais; A questão ambiental; Segregação sócio-espacial e direito à cidade; Violência rural e urbana; Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais urbanos e rurais. UNIDADE I Ideologias e visões de mundo, Cultura popular e cultura erudita, Cultura e patrimônio, Cultura de massas e…

Salvador na atualidade, o seu déficit habitacional quantitativo e qualitativo e o perfil da política habitacional de Salvador a partir de 2001. O Capítulo 4 apresenta a trajetória e o perfil do MSTS trazendo uma reconstituição de suas ocupações na cidade desde junho de 2003, identificando e analisando as formas de luta, estratégias, organização e as relações que o Movimento mantém com outros movimentos sociais e com os órgãos públicos locais responsáveis pelo setor habitacional.…