O Conjunto Metropolitano Reúne Atualmente 413 Municípios

.............................................................................................................. III.2 Aspectos Metodológicos .......................................................................................... III.3 Visão de Conjunto: Megatendências Regionais e Setoriais .................................... III.4 Resultados ............................................................................................................... CAPÍTULO IV – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS .

num regime republicano e democrático como o que se vai lentamente configurando no Brasil, apenas se faz possível por meio das contribuições pessoais e respectivas trajetórias profissionais de seus servidores, tanto do passado como do presente. Este conjunto transforma-se, de modo contínuo, coletivo e cumulativo, no principal ativo institucional do Ipea neste momento de balanço crítico de suas atividades e das de seus servidores. Entre tantos significados, a coleção Pensamento…

art. 7º, do Decreto nº 99.274/1990, compete ao CONAMA: I - estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e supervisionada pelo referido Instituto; II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos…

AGRADECIMENTOS Quem me viu sozinho nos últimos seis meses, digitando em minha sala, não fazia a menor idéia de que realizava um trabalho coletivo. Contudo, mesmo uma pesquisa que dispensava o trabalho de campo envolveu um conjunto de pessoas que, generosamente, contribuíram de forma direta ou indireta para o alcance deste produto. Neste momento quero expressar-lhes a minha mais profunda gratidão, ainda que o espaço não permita registrar todos os…

demais demonstrativos e relatórios exigidos pela legislação específica. Consciente da responsabilidade e da complexidade das tarefas que me foram conferidas, submeti aos ilustres Pares, na Sessão Ordinária de Caráter Reservado de 22.05.2002, um conjunto de diretrizes que entendia necessário para a apreciação destas Contas, as quais foram aprovadas pela Decisão nº 559/2002-Plenário, alterada pelo Acórdão nº 565/2003 - Plenário, de 21.05.2003. Pela relevância e magnitude dos recursos…

jurídico-administrativas 12 BENS PÚBLICOS 12.1 Divergência conceitual 12.2 Disciplina no Código Civil 12.3 Domínio público 12.4 Res nullius 12.5 Bens públicos da União 12.6 Bens públicos dos Estados 12.7 Bens públicos do Distrito Federal 12.8 Bens públicos dos Municípios 12.9 Bens públicos dos Territórios Federais 12.10 Bens públicos da Administração Indireta 12.11 Bens públicos de concessionários e permissionários 12.12 Classificação 12.12.1 Bens de uso comum do povo…

assentamentos em São Paulo, 1979-1999 337 10.3 Assentamentos pesquisados no estado de São Paulo: dados básicos 338 10.4 Indicadores agrários em quatro municípios do estado de São Paulo, 1995-1996 339 10.5 Distribuição fundiária nos municípios pesquisados: índice de Gini e área média, 1975-1995 340 10.6 Evolução da população rural e urbana nos municípios pesquisados, 1970-2000 341 12.1 Ocupação e assentamento de famílias em Pernambuco (1989-1997) 380 23 Combatendo_a…

Funadepi, Funiversa, Acafe/ Fapesc, AOCP/Concursos, Cetro Concursos, Fundep/ MG, FESP/RJ, Consulplan Consultoria, ASPERHS Consultoria, Select Consultoria, Cerqueira Consultoria/AL, Prima Face Consultoria, Fuvest, FAT, ESPP, Instituto Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além disso, reunimos testes feitos pelas próprias ins tituições públicas,

Fone: PABX (11)3613-3000 — São Paulo Aos acadêmicos de Direito, especialmente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. OBRAS DO AUTOR LIVROS Poder regulamentar. São Paulo, Bushatsky, 1978; 2. ed. Revista dos Tribunais, 1982. O município e o parcelamento do solo. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr.…

práticas educativas de escolarização da Rede Pública de Porto Alegre na Educação Fundamental de Jovens e Adultos e sua relação com a totalidade social. Nossa concepção de mundo remeteu-nos a delimitação teórica e metodológica a qual se insere no conjunto de pesquisas que trata da educação dos trabalhadores, em que a EJA é vista como produção material dos seres humanos e suas relações. As práticas educativas atuais defrontam-se com as circunstâncias legadas e transmitidas pelo…