O Conceito De Equidade é Utilizado Para Indicar

respectivamente, nos problemas da justiça, da validade e da eficácia da norma jurídica. Sobreleva destacar, de início, a existência de acirrada cizânia entre juristas e filósofos, no concernente àqueles problemas, a começar pelas diversas denominações e conceitos das expressões "justiça", "validade" e "eficácia". De outra parte, divergem os defensores do juspositivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico sobre a aplicação da teoria da justiça nos domínios do direito positivo e…

distingue como capital subscrito e capital a integralizar O contrato social deverá indicar com precisão e clareza as atividades a serem desenvolvidas pela sociedade, trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada sócio. O contrato social assegura aos sócios que o capital da empresa não será utilizado sem permissão da maioria da sociedade. Poderá constar do contrato social que “a…

adolescentes a serviços odontológicos: um estudo dos fatores associados. [Monografia apresentada ao Curso especialização em Odontologia e Saúde Coletiva]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Odontologia; 2012. Versão Original. Garantir a equidade no acesso a serviços de saúde constitui-se ainda, um grande desafio para o Sistema Único de Saúde brasileiro. O objetivo deste estudo foi avaliar os fatores socioeconômicos e geográficos associados ao não acesso a serviços…

Direito das Obrigações Formas de Pagamento - Pagamento em consignação Pagamento com sub-rogação Imputação do pagamento Dação em pagamento Novação Compensação Confusão Remissão de dívidas PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Base legal: 334 e segs CC/02 Conceito: Trata-se de meio indireto de pagamento. Ato jurídico pelo qual o devedor, diante da impossibilidade de pagar ao credor, libera-se da obrigação depositando a “res debita”, que pode constituir dinheiro, bens móveis e imóveis. Via de regra…

a silvicultura, a mineração em geral. Setores Secundários O setor secundário é o setor da economia que transforma matéria-prima, extraídos e ou produzidos pelo setor primário em produtos de consumo, ou em máquinas industriais (produtos a serem utilizados por outros estabelecimentos do setor secundário). Geralmente apresenta porcentagens bastante relevantes nas sociedades desenvolvidas. É nesse setor, que podemos dizer que a matéria-prima é transformada em um produto manufaturado. A indústria e a

prática avaliativa estática, formadora de caráter classificativo e sentencio. Dar notas, fazer prova, avaliar, registro de notas, avaliação dicotomia entre educação e avaliação que se tomam dois momentos distintos e não discriminatória das notas e conceitos, e dos prejuízos sociais decorrentes da reprovação. Compreender as dificuldades encerra um princípio de descentralização, ver as coisas do ponto de vista dos outros. A desmistificação desvela a análise dos pressupostos teóricos…

da última linha e da primeira nota. Vale lembrar, que ao inserir a nota de rodapé no corpo do trabalho, o computador já é programado para acrescentar esse traço. Quando e como utilizar notas de Rodapé: 1) Ao indicar trabalho submetido para publicação, porém ainda não aceito; 2) Ao indicar trabalho em elaboração; 3) Ao fornecer a tradução de uma citação que era essencial transcrever em língua estrangeira ou, o inverso, apontar a versão original, que, para maior fluência do discurso,…

Conteúdo de funções, aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas, analogia, costume, princípios gerais do direito, eqüidade, vigência da lei, revogação, conflito de normas e relação jurífica. | | | | |[pic][pic] | |Conteúdo…

cuidados de Saúde Ponta Delgada, 20 Janeiro 2014 Docente: Prof. José Carlos Lopes Discentes: Corina Ventura Maria João Pimentel Marisa Pastor SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS 3. ECONOMIA DE SAÚDE 3.1. Conceito de economia 3.2. Conceito de economia de saúde 4. MERCADO DE CUIDADOS DE SAÚDE 4.1. Componentes do mercado de cuidados de saúde 4.2. “Bem cuidados de saúde” 4.3. Características do bem cuidados de saúde 4.4. O preço da saúde e dos cuidados…

desde 1990 a 2010. Foram realizadas buscas nos bancos de dados: LILACS, SCIELO, BDENF, MEDLINE, Ministério da Saúde. Como descritores de assunto, palavras e títulos, utilizou-se os termos: Sistema Único de Saúde, captação de recursos, saúde. Foram utilizados os seguintes critérios de inclusão para seleção dos artigos: ▪ Artigos publicados em periódicos nacionais; ▪ Artigos disponibilizados com texto completo foram incorporados neste estudo; ▪ Artigos que…