O Cheque é Entendido Como Uma Ordem De Pagamento à Vista Tendo Como Beneficiário Quem Emitiu O Cheque Ou Terceiros Quais Os Componentes Do Cheque

Imposto de Renda Retido na Fonte 124 3.8.2-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 3.9-) Exercícios de Fixação 4-) SRP - Secretaria da Receita Previdenciária 131 133 135 4.1-) Introdução 135 4.2-) INSS sobre Folha de Pagamento 135 4.3-) Retenção 11% INSS 139 4.4-) Fato Gerador 140 4.5-) Obrigação Principal 140 4.6-) Competência / Recolhimento 141 4.7-) Cessão de Mão-de-Obra 143 4.8-) Empreitada 144 4.9-) Serviços Sujeitos a Retenção 145 4.10-)…

MARTINEZ Dissertação apresentada em 04/11/2004 e aprovada pela Banca Examinadora, constituída pelos professores: Prof. Dr. Antônio Lopo Martinez Orientador – Presidente da Banca Prof. Dr. Milanez Silva de Souza Componente da Banca Prof. Dr. Alfredo Eurico Matta Componente da Banca DEDICATÓRIA Dedico a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a concretização deste trabalho, amigos(as), colegas, funcionários, e especialmente…

RISCOS NA PERÍCIA Os serviços contábeis, como quaisquer outros, possuem suas margens de risco; na perícia, todavia, o risco tem muito mais significação, pois pode levar a uma opinião errônea, produzindo uma falsa prova, com lesão ao direito de terceiros. O perito não pode errar; tem para isto que precaver-se por todos os meios a seu alcance. Tais precauções devem ser adotadas, principalmente, com relação aos seguintes fatores Tempo atribuído: só aceitar a tarefa em tempo hábil pra que possa

contrário, expressão da vontade social. Se o Direito é fator de adaptação social, surgido da necessidade de ordem, Justiça e segurança, caso a natureza humana atingisse nível supremo de perfeição, sem dúvida alguma, o Direito tenderia a desaparecer. Em poucas palavras, o Direito não corresponde às necessidades individuais de cada pessoa. Corresponde sim a uma carência da coletividade de paz, ordem e bem comum. Para o indivíduo e para a sociedade, o Direito não constitui fim em si mesmo,…

contrário, expressão da vontade social. Se o Direito é fator de adaptação social, surgido da necessidade de ordem, Justiça e segurança, caso a natureza humana atingisse nível supremo de perfeição, sem dúvida alguma, o Direito tenderia a desaparecer. Em poucas palavras, o Direito não corresponde às necessidades individuais de cada pessoa. Corresponde sim a uma carência da coletividade de paz, ordem e bem comum. Para o indivíduo e para a sociedade, o Direito não constitui fim em si…

Efeitos da solidariedade ativa, 112 6.6.6.2 Extinção da solidariedade ativa, 113 6.6.7 Solidariedade passiva, 114 6.6.7.1 Principais efeitos da obrigação solidária, 114 6.6.7.2 Aspectos processuais da solidariedade. A coisa julgada, 116 6.6.7.3 Pagamento parcial, 118 6.6.8 Extinção da solidariedade, 118 6.7 Outras m odalidades de obrigações, 120 6.7.1 Obrigações principais e acessórias, 120 6.7.2 Obrigações líquidas e ilíquidas, 121 6.7.3 Obrigações condicionais, 123 6.7.4…

por JOSÉ DIRCEU, DELÚBIO SOARES, SÍLVIO PEREIRA e JOSÉ GENOÍNO, garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros Partidos Políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais. (...) Nesse ponto, e com objetivo unicamente patrimonial, o até então obscuro empresário MARCOS VALÉRIO aproxima-se do núcleo central da organização criminosa (JOSÉ DIRCEU,…

conclusão de que a pretensão do autor é LEGÍTIMA e deve PROSPERAR, nos precisos termos da inicial, senão, vejamos: O vendedor do apartamento, BENEDITO DE TAL, confirmou que autorizou o autor a promover a intermediação da venda do referido imóvel, tendo conhecimento de que havia uma pessoa interessada e que ofertava R$..........................(por extenso). A testemunha ouvida às fls. 02, ..............afirma que o réu esteve no escritório do autor, interessado que estava na compra do…

verdade, um complexo sistema de valores" e, mais especificamente, ao assegurar que o sistema jurídico vigente representa uma conciliação entre "os valores da ordem e os valores da liberdade".1 Em meus recentes estudos sobre "alguns aspectos da evolução do Direito Civil"2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito, fez referência Jean…

Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa…