O Caso Da Exploração Turistica Em Fazenda Nova Pernambuco

Tabela 7.7 – Investimentos Realizados em Áreas de Concessões de Lavra Tabela 7.8 – Investimentos Previstos em Áreas de Concessões de Lavra Tabela 7.9 – Arrecadação do Imposto Único Mineral (IUM) Tabela 7.10 – Arrecadação da Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Tabela 7.11 – Total de Alvarás de Autorização de Pesquisa Aprovados Tabela 7.12 – Total de Relatórios de Pesquisa Aprovados Tabela 7.13 – Total de Concessões de Lavra Existentes Tabela 7.14 –…

habitado por peixes, pássaros, onças e índios, num convívio harmonioso e natural.... Poucos anos depois da visita de Cabral, nossas praias foram invadidas em busca do pau-brasil. Aos poucos, a nossa costa se cobriu de vilas e povoados. E começou a exploração, nem sempre racional. Vieram os ciclos da cana-de-açúcar, do ouro, do café, do cacau, do gado, da soja, das indústrias etc. Atualmente, somos mais de 170 milhões de brasileiros e substituímos milhares e milhares de hectares de…

dos Anjos Guilherme D’Ávila Jaqueline da Silva Nádia Rodrigues de Souza Vera Cargnin Prefácio Prezado(a) Aluno(a), É com grande satisfação que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Ministério da Justiça, promove a nova edição do Curso de “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias”, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância, da Universidade Federal de Santa Catarina. A oferta desta capacitação faz

Contrato, 206 XII Prorrogação do Contrato, 208 XIII Renovação do Contrato, 209 XIV Inexecução do Contrato, 209 1 Introdução, 209 2 Inexecução Culposa, 210 3 Inexecução Sem Culpa, 214 3.1 Teoria da Imprevisão, 215 3.2 O Fato do Príncipe, 216 3.3 Caso Fortuito e Força Maior, 217 XV Extinção do Contrato, 217 1 Cumprimento do Objeto, 217 2 Término do Prazo, 218 3 Impossibilidade Material ou Jurídica, 218 4 Invalidação, 219 5 Rescisão, 220 5.1 Rescisão Amigável, 220 5.2…

primeiras articulações republicanas criaram entidades políticas no final do século XIX, como o do Clube Republicano de Aracati em 1870, e logo depois em Saboeiro, Sobral e Baturité. Em Fortaleza, o movimento republicano tomou fôlego com o artigo “casos e coisas” de Papi Júnior, em 1889 e com o surgimento do Centro Republicano. Esses grupos eram formados por pessoas ligadas à intelectualidade com pouca representatividade e por dissidentes da aristocracia tradicional. Os principais…

Unidade Salgado Filho. 1. Universidade Potiguar – congresso. I. Título. Rn/UnP/BCSF CDU 378(063) APRESENTAÇÃO O tema central do X Congresso Científico – EDUCAÇÃO SUPERIOR: REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL sugere uma nova visão de educação capaz de ajudar a sociedade no enfrentamento da complexidade do inter-relacionamento de problemas, entre eles, a pobreza, o consumo predatório, a degradação ambiental, a deterioração dos ambientes urbanos, conflitos e…

páginas, interromper a leitura me doía. Percebi que estava diante de um daqueles livros que nós, editores, desejamos em nossos melhores sonhos. Código da Vida é livro para ser degustado demoradamente. Nele, a pretexto de contar, com todos os detalhes, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida, desde a infância nas cidades paulistas de Brodowski e Cravinhos, até os dias de hoje.…

comprometer a sindicabilidade judicial dos direitos fundamentais, por privar os juízes de parâmetros objetivos de controle” (p. 96). “Diante deste quadro, parece-nos inadequado falar em supremacia do interesse público sobre o particular, mesmo em casos em que o último não se qualifique como direito fundamental. É preferível, sob todos os aspectos, cogitar em um PRINCÍPIO DA TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO, para explicitar o fato de que a Administração não deve perseguir os interesses…

energia elétrica, no caso brasileiro, apresentaram uma alteração significativa ao longo das últimas décadas, no sentido, principalmente, da ampliação da capacidade instalada e da interligação dos sistemas regionais implantados. Esta ampliação da capacidade instalada normalmente envolve a canalização de investimentos intensivos em capital. Existe ainda uma forte e compreensível tendência no setor elétrico em continuar a apropriação energética dos recursos hídricos, porém, em alguns casos,…

Geografia da nova radicalidade popular: algumas reflexões a partir do caso do MST 11 Jean-Yves Martin Análisis comparado de movimientos sociales: MST, Guatemala y España 37 Ángel Calle Un lugar en la bandera (la marcha zapatista) 59 Georgina Calderón Aragón O projeto do MST de desenvolvimento territorial dos assentamentos e campesinato 75 João Edmilson Fabrini O conceito de espaço rural em questão 95 Marta Inez Medeiros Marques As vilas ruraisdo Estado do Paraná e as novas…