O Balanço Patrimonial Conforme Lei 11 638 07

Econômico – área de concentração: Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, sob a orientação do Prof. Dr. Wilson Cano. Este exemplar corresponde ao original da tese defendida por Elmer Nascimento Matos em 11/09/2009 e orientado pelo Prof. Dr. Wilson Cano. CPG, 11 / 09 / 2009 ___________________________ Campinas, 2009 ii Ficha catalográfica elaborada pela biblioteca do Instituto de Economia/UNICAMP Matos, Elmer Nascimento. M428d A dinâmica urbana e a…

Consumidor CF – Constituição Federal Ibidem - na mesma obra Idem - do mesmo autor LICC – Lei de Introdução ao Código Civil Op. cit - na obra citada Trad. – tradução SUMÁRIO Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil brasileiro PARTE I – COMPREENDENDO INCERTEZAS 1 – INTRODUÇÃO 12 2 – A INTERPRETAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO NOVO MODELO LEGISLATIVO CIVIL 21 3 – MORAL E DIREITO 29 4 – A LEI NATURAL COMO FONTE DO DIREITO 4.1 – Uma compreensão do Direito natural…

39 Tabela 06 – Dados dos produtos coletados: quantidade, custo e demanda..... 40 Tabela 07 – Dados dos produtos coletados: quantidade, custo e demanda..... 41 Tabela 08 – Dados dos produtos coletados: quantidade, custo e demanda..... 42 Tabela 09 – Dados dos produtos coletados: quantidade, custo e demanda..... 43 Tabela 10 – Dados dos produtos coletados: quantidade, custo e demanda..... 44 Tabela 11 – Dados dos produtos coletados: quantidade, custo e demanda..... 45 Tabela 12 – Dados dos

CDU 364(81)(01) PUCSP PPGPS/UFES PUCRS © copyright 2010by PPGPS/UFES 1ª Edição 2010 Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação, e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada a fonte nos termos da Lei 9.610, de 1998. • 2010 • Compiladores RAMO 1: ASSISTÊNCIA SOCIAL Eixo: Controle Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Aniele Zanardo Pinholato Graduanda em Serviço Social/UFES Camila Falçoni Specimille Graduanda em Serviço Social/UFES

sites and the relation between those observed levels with the financial resources of the cities, the size of their populations e the political and ideological orientations of municipals executives, considering as context in this analysis the patrimonial culture that permeates the political relations in Bahia. For that, twenty cities from the inland of this state had been selected: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna,…

Critério da condição conforme as leis naturais 1.2 Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística – causalidade geral, generalizadora ou global 2 Teoria generalizadora e teorias individualizadoras 3 Teoria da causa mais eficaz e teoria da causa mais próxima 4 Teoria da causalidade adequada 5 Teoria da relevância jurídica 6 Teoria da proibição de regresso 7 Cláusula ceteris paribus 8 Causalidade funcional 9 Causalidade humana 10 Condição INUS 11 Modelo da evolução do

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as…

E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782…

... 263 ANEXO 4 – Cotação do Dólar entre 1942 e 2004 .................................... 315 ANEXO 5 – Valores do PIB entre 1907 e 2004 ........................................ 316 ANEXO 6 – Dados do Ativo Patrimonial da SPASA de 1909 a 2004 ...... 317 ANEXO 7 – Dados do Passivo Patrimonial da SPASA de 1909 a 2004 . 321 ANEXO 8 – Dados das Demonstrações de Resultado da SPASA de 1909 a 2004 ..........................................................................................................

meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química…