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do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br |…

plano" (Philippe Malaurie et Laurent Aynès, Cours de Droit Civil Les Obligations, nº 10). Por outro lado, Alex Weill e François Terré, confirmando a importância sócio-jurídica da responsabilidade civil, assinalam que "mesmo quando repousa em textos de lei, sua tendência no curso dos anos tornou-se jurisprudencial", o que se explica, acrescentam eles, pela "evolução histórica" (Alex Weill et François Terré, Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin…

aprendizagem é compreendido como espaço de análise, reflexão, promoção e explicitação das culturas, da formação e produção de sentidos e de desenvolvimento da historicidade social. Como curso de formação docente, o curso de Pedagogia orienta-se pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN 9394/96, que institui as bases de princípios articulatórios à Formação Docente através das Diretrizes Curriculares Nacionais, criadas pela Resolução CNE/CP n°1, de 15 de maio de 2006, e…

VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua…

escravidão dos indígenas e africanos, a fim de estabelecer a preeminência de seu poder sobre as sociedades ultramarinas. Um marco importante de intervenção ocorreu entre 1542 e 1549: nas Índias Ocidentais, por meio da criação dos vice-reinados e das Leis Novas, no Brasil, pela instituição do governo-geral e o esboço de uma política indigenista, medidas essas articuladas à ampliação e maior controle do tráfico de escravos africanos. Entre as décadas de 1570 e 1590 o poder monárquico…

Crédito BanCário e CiClos eConôMiCos Jesús Huerta de soto Moeda, Crédito BanCário e CiClos eConôMiCos 1ª edição editado por: instituto ludwig von Mises Brasil r. iguatemi, 448, cj. 405 – itaim Bibi CeP: 01451-010, são Paulo – sP tel.: +55 11 3704-3782 email: contato@mises.org.br www.mises.org.br impresso no Brasil/Printed in Brazil isBn – 978-85-8119-002-0 1ª edição tradução do espanhol para o português de Portugal: Nuno Carvalho adaptação do português de Portugal para o…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

~iLlOTECAL~ DA PUC MINAS 5~5 ~ ~ DE CALOAS ~1 !~ C.M Data: li / )t. / C~ç~ 1~ edição - 1989 20 edição- 1989 30 edição- 1989 40 edição- 1990 5~ edição - 1990 60 edição- 1992 70 edição- 1993 80 edição - 1994 90 edição- 1994 100 edição- 1995 11~ edição- 1995 120 edição - 1996 130 edição- 1996 140 edição- 1996 150 edição- 1997 160 edição- 1997 1 6~' edição - 20 tiragem - 1997 170 edição- 1997 170 edição - 20 tiragem - 1997 170 edição ...30 tiragem - 1998 170 edição…

localização da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa e da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol..........................................................................................411 Figura 11 – Imagem e Zoneamento da Reserva Biológica de Ibirapuitã............................ 412 Figura 12 – Imagem e Zoneamento do Parque Estadual do Espigão Alto.......................... 413 Figura 13 – Imagem e Zoneamento do Parque Estadual de Rondinha................................ 414…

(Philippe Malaurie et Laurent Aynès, Cours de Droit Civil Les Obligations, nº 10). Por outro lado, Alex Weill e François Terré, confirmando a importância sócio-jurídica da responsabilidade civil, assinalam que "mesmo quando repousa em textos de lei, sua tendência no curso dos anos tornou-se jurisprudencial", o que se explica, acrescentam eles, pela "evolução histórica" (Alex Weill et François Terré, Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin…