O Auditor Na Corte 160

impedimentos de caráter especial..................................................................................................... 161 4.5.1.1.5. Exemplos de vícios subjetivos no lançamento tributário......... 162 4.5.1.1.5.1. Lançamento realizado por auditor fiscal lotado em jurisdição diversa do domicílio do sujeito passivo ............................................... 162 4.5.1.1.5.2. Lançamento realizado por agente público no exercício de função…

Toda aquela função administrativa, erigida por força da edição de autos de infração, seria descarregada na Justiça do Trabalho, em embargos à execução (art. 844, § 3º, da CLT). Ressalte-se que a matéria controvertida deu origem a debates nesta Corte, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência IUJ-RR-1925/2001-104-0340.9, mediante a qual se concluiu que a Justiça do Trabalho é competente para executar as contribuições previdenciárias apenas nos casos em que decorrem…

proteção respiratória). José Damásio de Aquino (Físico, Mestre em Administração, Doutor em Saúde Pública, fez parte da comissão que revisou o PPR, chefe da Divisão de Equipamentos de Segurança da Fundacentro). Luís Carlos E. Osório (Engenheiro, Auditor Fiscal/MTE/SC, fez parte da Comissão que elaborou a Instrução Normativa representado o Ministério do Trabalho). Paul E. Olson (Químico, Doutor em Química pela Universidade DUKE – USA, Pós Doutorado em Química Médica pela…

São Paulo, bem como as medidas e programas adotados, tais como: preservação ambiental, desenvolvimento social e sustentabilidade da própria instituição e da comunidade, recursos que cercam este ambiente. Ele se norteou, portanto, pelo traçado de um corte central em que educação e responsabilidade social empresarial estabelecem sua interlocução no espaço do ensino superior privado. Sua abordagem fala da educação em seu caminhar histórico e da responsabilidade social como um despertar de…

de minorias acionistas encadeadas que garantia o controlo familiar com pouco capital, tornou-se uma torrencial cascata de passivos. É impressionante tudo ter acontecido debaixo dos olhos da comunidade, incluindo poderes políticos, reguladores, auditores, concorrentes. Ao contrário do BPN, que "sempre se soube", no BES nunca se soube de nada. Escrevia-se sobre a opacidade e a complexidade do grupo, mas não havia denúncias nem sequer suspeitas conhecidas. O poder do BES era imenso. E era…

montadoras. Cargo: Técnico em Plástico Área: Desenvolvimento de produto e acompanhamento de ferramental (try-out). Nov/97 à atual Empresa: Brasmolde-Moll Plásticos Ltda. Empresa de médio porte especializada em injeção plástica, com aproximadamente 160 colaboradores. Fabricante de: Produtos Eletroeletrônicos: bebedouros em geral e eletrodomésticos; Produtos Automobilísticos: filtros de combustível e óleo; conectores de sistema eletrônico; Produtos Telecomunicação: carcaças de…

governo está a chamada função distributiva, ou seja, a capacidade de intervir no mercado por meio da variação dos gastos públicos ou da arrecadação de impostos, de forma a equilibrar os excessos ou insuficiências da demanda agregada. 40. (CESPE/AUDITOR/PREF. LIMEIRA/2006) A indivisibilidade no consumo dos bens públicos, decorrente do seu caráter de nãoexclusão de qualquer indivíduo, resulta em que o consumo de cada indivíduo é igual ao total da produção. 8…

t) operação Plano de Investimentos Principais Projetos ON Brasil Laminadores de planos (bobina a quente e chapas grossas) na usina Açominas - MG Brasil Aumento de capacidade de mineração para 7 milhões de toneladas Brasil Unidades de corte e dobra e produtos de aço prontos para o uso Brasil Laminador de fio-máquina e vergalhões na usina Cosigua - RJ1,2 Brasil ON América do Norte Forno de reaquecimento na usina de Calvert City - Kentucky EUA Aumento da capacidade…

reduziram a produção na passagem de dezembro para janeiro, os destaques foram: máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-9,5%), refino de petróleo e produção de álcool (-3,6%) e metalurgia básica (-4,7%). Ainda na comparação com o mês anterior, no corte por categorias de uso, os índices foram positivos em bens de consumo duráveis (38,6%), bens de capital (8,4%) e em bens intermediários (0,8%), enquanto a produção de bens de consumo semi e não duráveis (-0,6%) registrou recuo pelo…

eletrônicos de dado domínio, ausente motivo que tanto justifique, é ilegal. 6. Ordem parcialmente concedida. Extrai-se dos autos quanto aos fatos, na parte que interessa no momento, que (fls. 2/3): O Paciente é bacharel em ciências contábeis, auditor aposentado do tesouro estadual e trabalha como diretor financeiro do Sistema Mirante de Comunicação desde o ano de 1999, na cidade de São Luís - MA. [...] em 19 de julho de 2002, constituiu a empresa SÃO LUÍS FACTORING E FOMENTO…