Noturnos Fagundes Varela

de Carvalho, Mauro Araújo, Marcos Avallone (MT), Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas (querido como um filho e o maior colaborador da 13a edição), Christiano Mota, Moacir Nascimento Junior (Natal/ RN), Ana Carolina Cintra Franco, Guilherme Fagundes Nunes (Bagé/RS), Nyere Pereira, Felipe Calero Medeiros, Simone Cox, Fabíola Barros de Queiroz, Daniel Carnauba e tantos outros amigos, colegas e alunos que estiveram presentes, em gestos, palavras e pensamentos, nesta empreitada. 18…

justificar atividades; II – proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, como bares, prostíbulos e bocas de fumo; IV - proibição de ausentar-se da comarca sem comunicação e autorização do impetrado; V – recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 21horas e nos dias de folga. Alerto ao paciente que o descumprimento das medidas cautelares impostas dará ensejo ao decreto de sua prisão preventiva, conforme previsão no art. 282, § 4º do CPP. Deverá o paciente…

sistema esquelético, joelhos TONS E COMPOSIÇÕES DE CAPRICÓRNIO Dá menor (quinta sinfonia, sonata Patética — Beethoven; sinfonia da Ressureição — Mahler; primeira sinfonia — Brahms; Passacaglia — J.S. Bach) • Si maior (primeiro trio para piano Brahms; Noturno em si maior Chopin) PLANTAS DE CAPRICÓRNIO Cicuta, papoula negra, bardana ÁRVORES E ARBUSTOS DE CAPRICÓRNIO Solstício de inverno: teixo • 22 de dezembro: sabugueiro • 23 de dezembro a 20 de janeiro: bétula ATRAÇÕES DE CAPRICÓRNIO…

mesmos vinte anos, o pai não só já participara de uma guerra como também já fora promovido a capitão. Ele, Getúlio, insistira em seguir carreira no Exército, mas ainda estava ali, fuzil ao ombro, varando as friorentas madrugadas gaúchas como sentinela noturno na modesta guarita do 25o Batalhão de Infantaria, em Porto Alegre.46 Em compensação, Getúlio associou o último período obrigatório que lhe restava do serviço militar de cinco anos a um programa intensivo de estudos. A vida no…

servidores em geral aplicáveis aos servidores públicos Estão estabelecidos no §3º do art. 39: salário-mínimo; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebam remuneração variável; décimo terceiro; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; salário-família; duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais; repouso semanal remunerado; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; férias anuais…

Estado, cit., p. 442; Maria Helena Diniz, Norma constitucional e seus efeitos, cit., p. 105. Canotilho, Direito constitucional, cit., p. 184. 13 Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. 14 Art. 180. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. 15 Konrad Hesse, Escritos de derecho…