Sugestoes Temas Para TCC 02

suspensão a pretensão punitiva; Competência nos crimes sócio-econômicos; Novas agências no sistema punitivo institucional izado: Banco Central, COAF, Receita Federal, Previdência etc; Acordo de leniência e compromisso de cessação de condutas na Lei 8.884/94; Abuso de poder econômico; Termo de compromisso na Lei 6.385/76, com redação dada pelo Dec. 3.995/01– Mercado de valores mobiliários; Gestão fraudulenta e gestão temerária; Esgotamento da esfera administrativa como condição objetiva de punibilidade pela prática de crimes materiais contra a ordem tributária. DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO SUGESTÕES DE TEMAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL Proteção Constitucional do Meio Ambiente; Estado de Direito Ambiental; Proteção Constitucional do Patrimônio Cultural; Tombamento em matéria ambiental; Proteção Jurídica do Patrimônio Imaterial; Ordem Econômica e meio ambiente; Competências constitucionais do Município em matéria ambiental; Consumidor e o meio ambiente; Direito agrário e meio ambiente; Direitos humanos e o meio ambiente; Município e a proteção do meio ambiente; A Política Internacional de Tutela Ambiental; Partilha constitucional de competências e le gislação ambiental; Deveres do Poder Público na proteção ambient al; Estado na preservação do patrimônio ambiental; Mecanismos jurídicos de proteção ambiental; Meio ambiente e exercício da cidadania; Responsabilidade Internacional em matéria ambiental. DISCIPLINA:…

o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser…

Copyright: Edições JusPOD!VM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODTVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário Agradecimentos...................................................... . . ........... ............... ...... Coleção sinopses para…

Jurídico, IOB e Praetori u m . COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL 2• edição 2014 1 );I f EDITORA JusPODlYM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Te!: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José…

Ferreira Paulino As Relações de Emprego na Era da Internet: Violação à Intimidade do Empregado X Poder Diretivo do Empregador Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Sergio Pinto Martins Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo 2008 Maria Lúcia Avelar Ferreira Paulino As Relações de Emprego na Era da Internet: Violação à Intimidade do Empregado X Poder Diretivo do Empregador Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Sergio Pinto…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de…

federal 7.892/2013 e Decreto federal 8.080/2013. 4ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JUsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 175 - Pituba, CEP: 41830-1 51 - Salvador - Bahia (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 ·E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, Tel: Conselho Editorial: Antônio Gidi, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora,…

Nem tudo é fácil na vida ... Mas, com certeza, nada é i m possível. Precisa m os acreditar, ter fé e lutar para que não a penas sonhemos, Mas também tornemos todos esses desejos, realidade!!! Cecília Meireles 7 li Sumário Coleção Si nopses para Concursos ......... ........................... ....................... Guia d e leitura d a Coleção ...................................................................... Agradecimentos . .…

Administrativo Direito Administrativo 01 Top of Form 1 01 A titulação genérica de Administração Pública, usada pelo legislador constituinte de 1988, ao tratar da Organização do Estado, para efeito de sujeição dos seus atos à obediência de determinados princípios fundamentais e à observância de outras exigências, restrições ou limitações ali declinadas, abrange e alcança A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos públicos, exceto os dos Poderes Legislativo e…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…