Normatização Para Transporte De Animais

2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA – REVISÃO DE LITERATURA 2.1. OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) 2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS ............................................................................... 2.2. LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS RSS .................................................... 2.3. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS ................................................................................ 2.4. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE ..........

considerando: • A necessidade da normatização do transporte por veículos de alimentos para consumo humano; • A necessidade da uniformização das ações de fiscalização dos veículos que transportam alimentos; • Finalmente a necessidade de uma proteção eficaz dos alimentos transportados por veículos para diminuir os riscos de contaminação, resolve: Art. 1º - Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade: 1 - Os meios de transporte de…

Parágrafo único. As campanhas terão caráter permanente por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo intensificadas nos períodos e na forma estabelecidos no art. 76. Art. 78. Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto, do Trabalho, dos Transportes e da Justiça, por intermédio do CONTRAN, desenvolverão e implementarão programas destinados à prevenção de acidentes. Parágrafo único. O percentual de dez por cento do total dos valores arrecadados destinados à Previdência…

SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS MONTADOS, OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, nos termos do § 1º do Art. 83 da Lei Orgânica do Município de Vitória, sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Para efeitos desta Lei consideram­se animais aqueles pertencentes ás…

resultantes da\ preparação e escavação de terrenos para obras civis. _ Resíduos agrossilvopastoris: gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades. Resíduos de serviços de\ transportes: originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários,\ rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira. _ Resíduos de mineração: gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios. PLANOS DE…

informado e exigente Intensificação do Comércio Internacional TENDÊNCIA DO AGRONEGÓCIO Sustentabilidade e Competitividade 1- Aumento do consumo de proteína animal 2- Aumento no consumo de frutas e hortaliças 3- Aumento da demanda mundial de grãos 5- Reaquecimento do consumo mundial de grãos em especial pela demanda por alimentação animal 6- Aumento do consumo de etanol 6a. Redução da oferta mundial de açúcar 38- Aumento da produtividade agropecuária 4- Aumento do consumo de produtos…

.......... 5 2.1.2 Normatização ......................................................................................... 6 2.1.3 Planejamento ......................................................................................... 6 2.1.4 Execução ............................................................................................... 6 2.1.5 Características dos resíduos urbanos .................................................... 7 2.2 Coleta e transporte de Lixo Urbano .....

em 3 de outubro de 1953, estabelecendo o monopólio da União Federal sobre a pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos, a refinação do petróleo nacional e estrangeiro, o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados de petróleo produzidos no país e o transporte, por meio de dutos, de petróleo bruto e seus derivados. Esta mesma Lei, também estabeleceu que a União Federal estava autorizada a constituir a Petróleo Brasileiro S. A. -…

THIAGO FAQUINELI TIMÓTEO A normatização do reuso de água residuária no Brasil PLANALTINA - DF 2012 THIAGO FAQUINELI TIMÓTEO A normatização do reuso de água residuária no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Gestão Ambiental, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Dr. José Vicente Elias Bernardi PLANALTINA - DF 2012 THIAGO FAQUINELI TIMÓTEO A normatização do reuso de água residuária no

Humano - a Rio-92. Diz respeito às preocupações com o nosso futuro, a partir do século XXI. Agente de classe de risco 4 (elevado risco individual e elevado risco para a comunidade): patógeno que representa grande ameaça para o ser humano e para os animais, representando grande risco a quem o manipula e tendo grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes (Resolução CONAMA no 358/05). Agente…