Normas Saneamento Basico Ambiental Portaria 453

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO ILHABELA LISTA DE ILUSTRAÇÕES ........................................................................................................ 5 LISTA DE QUADROS ................................................................................................................ 6 LISTA DE FOTOS...................................................................................................................... 9 …

........................................................................................4 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA......................................................................................................4 2.1 SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E EM SANTA CATARINA .....................................4 2.2 SISTEMAS DESCENTRALIZADOS .....................................................................................................5 2.3 TANQUE SÉPTICO ..................

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 156 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 84-334-1050-6 1. Odontologia. 2. Controle de risco. I. Título. II. Série. NLM WU 1-49 Catalogação na fonte – Editora MS S������� O������������: P�������� � C������� �� R����� Elaboração…

ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA COORDENADORIA DE SANEAMENTO DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES E PROJETADOS E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA - PRODUTO2 PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL E LITORAL NORTE – UGRHIS 1,2 e 3. Setembro / 2010 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA Cliente: CSAN – SECRETARIA DE…

.23 ▶ RAIOS X MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS..............26 ▶ SERVIÇOS DE RADIOMETRIA E DE TESTES DE QUALIDADE..........................................................33 ▶ MEDICAMENTOS / FARMÁCIAS............................38 ▶ MEIO AMBIENTE / SANEAMENTO.........................45 ▶ SAÚDE DO TRABALHADOR...................................51 1 INTRODUÇÃO Vigilância Sanitária é o "conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas…

Legislação Aplicada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em…

Assim concluí-se, com base nos dados analisados, que a água fornecida à população de Areia, PB, é imprópria para ao consumo humano e animal e para outras finalidades, no que se refere aos parâmetros microbiológicos e físico-químicos,de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. ABSTRACT: When considering the two reservoirs Dam the river Corner and Engenho Mazagão, which supply water to the city of Areia, PB, have offered a health risk population…

2829/98 estabeleceu normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União; a Portaria n.º 117/98, substituída, posteriormente, pela Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999, com a preservação dos seus fundamentos, atualizou a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1º., do art. 2º e § 2° do art. 8º, ambos da Lei n.º 4320, ou seja, revogou a Portaria n.° 9, de 28 de janeiro de 1974 (Classificação Funcional-Programática); e a Portaria…

estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. Constituições Estaduais Leis Orgânicas dos Municípios Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF O Art. 1º: Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição. § 1º A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem…

criada em 1960 e extinta em 1990, que desenvolvia, entre outras atividades: oferta organizada de serviços na unidade, no domicílio e na comunidade; abordagem integral da família; visita domiciliar, realizada por visitador sanitário e auxiliar de saneamento para atividades de promoção, prevenção de doenças, monitoramento de grupos de risco; e vigilância sanitária. Entre as atividades dos visitadores sanitários, destacam-se as visitas domiciliares a puérperas e recém-nascidos. Em…