Norberto Bobbio Estado Governo E Sociedade Descontinuidade

preocupa em oferecer fonte segura de consulta aos que o folhearem. A trajetória do IBAM permite e corrobora esse cuidado: são mais de 56 anos de existência, durante os quais foram atendidos, sob diferentes modos, milhares de Municípios, todos os governos estaduais, inúmeros ministérios, entidades e órgãos públicos de todas as esferas, inclusive de países latinoamericanos e africanos. A experiência acumulada faz com que o Manual do Prefeito reproduza os pontos positivos e aponte…

1 FACULDADE PITÁGORAS GOVERNADOR VALADARES ÉTICA, POLÍTICA E SOCIEDADE Apostila organizada a partir de artigos e livros de autores renomados na área e textos produzidos pelos professores da Faculdade Pitágoras. Organização: Fábio Fraga dos Santos Josiane Regina Ribeiro Fraga Governador Valadares 2013 2 SUMÁRIO PARTE I: ÉTICA APRESENTAÇÃO DO TEMA: ÉTICA: CONCEITOS GERAIS E RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA 4 O CAMPO DA ÉTICA 5 DEFINIÇÃO DA ÉTICA 6…

A IDÉIA DE PATRIMONIAL ~I~~ADE NO FISCAL ESTADO ESTADO À IDf1Ã DE LIBERDÃDE ~ ES1'ÃD0 i»A1'RlMONlAL Ricardo L obo Torres Necessário condicionament momentod atual detect>' os lismo , osnonegativos que tmp,.gnaram a o patrimonialismo ranços e os sem ao Brasil o in nossa mentalidade e e do cartoriad pre]utzo de obs gresso pleno n que até agora a ftlosofia prática ervar que apreendem: modernidade, tudo na' /m essência, a Investigação bl'1cização' os lmpostos. lsca ldade centralizada1…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, COMO DOCUMENTO INSTITUCIONALIZADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.................................................................................. 44 3.2.1. 3.2.2. O Estado Democrático de Direito.......................................... 44 Princípios orientadores do Estado Brasileiro - uma análise à luz da plena realização dos direitos reputados fundamentais.......................................................................... 49 3.3. A…

mãe, que sempre foi a minha maior guia e que me fez chegar até aqui. AGRADECIMENTOS Ao Professor Oliveiros S. Ferreira por toda a atenção, carinho e dedicação durante a orientação deste trabalho. À FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, por ter acreditado e investido no tema deste trabalho e ter patrocinado a pesquisa permitido, assim, a minha dedicação a este trabalho. A todo o Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, pelas…

agenda de políticas consiste em uma lista de prioridades inicialmente estabelecidas, às quais os governos devem dedicar suas energias e atenções, e entre as quais os atores lutam arduamente para incluir as questões de seu interesse. A agenda de políticas resulta de um processo pouco sistemático, extremamente competitivo, pelo qual se extrai, do conjunto de temas que poderiam ocupar as atenções do governo, aquelas questões que serão efetivamente tratadas. A relativa falta de clareza da…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

Medida Provisória MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial da Saúde ONED Organização Nacional de Entidades Nacionais Dirigentes de Desporto ONG Organização Não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas OSCIP Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público PCdoB Partido Comunista do Brasil PCN Parâmetros Curriculares Nacionais PDT Partido Democrático Trabalhista ix PELC PLC PNE PNAD PNUD PPA PST PT RBCE SEBRAE SEED Programa Esporte e…

CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Santa Cruz do Sul, maio de 2011 Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em…

um centro irradiante; não ser centro; não irradiar. O que pode vir a ser, e não é. Me deslumbra, mergulho nessa vida, abismado, buscando o que? A mim; negando, para vir a ser. (Brandão, 1988, p.157) Não há nenhuma dúvida de que é inconcebível uma sociedade sem restrições, mas só posso repetir que essas restrições hão de estar ao alcance daqueles a quem elas afetam. De sorte que estes disponham pelo menos da possibilidade de modificá-las. (Foucault, 2000B, p.27) 1- A pesquisadora e seu…