No Trecho Acima Há Uma Infração As Normas De Concordância

estudo do surgimento dos conflitos decorrentes da circulação nas cidades e da necessidade de implantação de técnicas para a gestão do território, buscando o ensinamento de Milton Santos. Analisa-se como se deu, historicamente, a evolução das leis e normas de trânsito no Brasil, chegando àquelas que impõem a municipalização, bem como o que vem a ser o Sistema e a Política Nacional de Trânsito. Tendo por base esses pressupostos teóricos, nota-se que os municípios possuem obrigações não só…

...... 13 Tabela 2: Classificação da atividade de postos de combustíveis .......................23 Lista de Abreviaturas ABNT AIA AMMA ANP CONAMA DNA DF EIA EUA GNV ICMS LP LI LO PGR PR RIMA SGA CSAO SSAO MPF MIE MCO Associação Brasileira de Normas Técnicas Avaliação de Impacto Ambiental Agência Municipal do Meio Ambiente Agência Nacional do Petróleo Conselho Nacional do Meio Ambiente Ácido desoxirribonucleico (abreviação em inglês) Distrito Federal Estudo de Impacto Ambiental…

necessidades internas do país. O segundo eixo é que ele descobriu que nós não podemos explorar indefinidamente os recursos naturais sem prejudicar a sustentabilidade a médio e longo prazo. Essa tomada de consciência na área do grande capital, de que há necessidades da população insatisfeitas - e isso pode ser um problema, mas pode ser uma oportunidade em termos de expansão de fronteiras -, e a tomada de consciência da problemática ambiental são os principais eixos de mudança.…

e, neste sentido, qualquer proteção que exceda tal prazo significa um avanço desnecessário de interesses privados sobre o domínio público. Entretanto, de forma a proteger os titulares de direitos que explorem obras cujos autores tenham falecido há mais de cinquenta e menos de setenta anos, foi sugerida a criação de uma regra de transição (Art. 112-A) que garantiria a proteção de tais obras pelo seu prazo remanescente (sob a lei atual), bastando para tanto que seus titulares…

conceituais imprescindíveis paraexplicar a transformação que o capitalismo produziu na subjetividade. São eles os conceitos de fetichismo e de alienação, ambos tributários da descoberta da mais-valia – ou do inconsciente, como queiram. A rigor, não há grande diferença entre o emprego dessas duas palavras na psicanálise e no materialismo histórico. Em Freud, o fetiche organiza a gestão perversa do desejo sexual e, de forma menos evidente, de todo desejo humano; já a alienação…

com responsabilidade não só profissional, mas também política, social e ética), de molde a elevar em dignidade especialmente as funções do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Assim sendo, se é verdade que, como dito acima, por si só a lei nada transforma, não resta dúvida que um Sistema de Justiça atuante reúne plenas condições de fazer dela um importante instrumento de transformação da realidade de descaso em que vive boa parte da população…

a defesa, ninguém será processado ou julgado sem defensor (Cód. de Pr. Penal, art. 261); é indisponível; "consiste em ser, ao lado do acusado, inocente, ou criminoso, a voz dos seus direitos legais" (Rui Barbosa). 2. No processo penal, dúvidas não há, a citação pessoal será, sempre e sempre, a regra. 3. Circunstâncias como as dos autos, a saber, de revelia, defensor nomeado pelo juiz, testemunhas de defesa as mesmas de acusação, audiência não realizada, depoimentos juntados,…

BB – LÍNGUA PORTUGUESA (ESCRITURÁRIO) 10/02/2011 APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Não se pode desconsiderar que, embora a interpretação seja subjetiva, há limites. A preocupação deve ser a captação da essência do texto, a fim de responder às interpretações que a banca considerou como pertinentes. No caso de textos literários, é preciso conhecer a ligação daquele texto com outras formas de cultura, outros textos e manifestações de arte da época em que o autor viveu.

com responsabilidade não só profissional, mas também política, social e ética), de molde a elevar em dignidade especialmente as funções do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Assim sendo, se é verdade que, como dito acima, por si só a lei nada transforma, não resta dúvida que um Sistema de Justiça atuante reúne plenas condições de fazer dela um importante instrumento de transformação da realidade de descaso em que vive boa parte da população…

that offer those benefits. Given the importance of the ICMS to the rise of the state revenues, including the Federal District’s and the counties’, because of the transfers of revenues, the Federal Constitution has worried about the use of that tax with non fiscal purposes and, this way, it has given conditions to the concession of tax benefits regarding the ICMS, previously deliberated by the states and by the Federal District, as it is determined in the article 155, § 2º, XII, “g”. Many…