No Resp Nº 478 958 Pr

missão da aprovação. Vítor Cruz 2 www.pontodosconcursos.com.br 1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente Sumário Assunto......................................................................Nº da Questão 1. Noções Gerais 1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria…

....... ....................... . . . .............. Capítulo XVI JULGAMENTO LIMI NAR DE MÉ RJ TOA IM PROCED Ê ClA PRIMA FA C/E ................................................................... ............. 461 461 461 469 470 470 474 477 4 77 478 479 479 480 484 484 487 488 488 491 49 1 493 495 498 500 500 504 1. Generalidades................................................................................................................... 507 507 2. I n defer imento da petição inicial

Fu ndação. Personalidade de direito privado. Admissão de pessoal. Boletim de Direito Administrativo, ano 7, n°10, p. 561-564, out. 1991. Funcionário público. Acumulação de cargos e funções. Proventos. Boletim de Direito Administrativo, nº 10, p. 561-564, out. 1991. 16. Polícia do meio ambiente. Revista Forense, v. 317, p. 179-187, 1992. 17. Participação popular na Administração Pública. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, p. 127-139. 18. Processo…

unidade no espaço mostrado e guardar este manual para que sirva de registro permanente de sua compra e para ajudar-lhe a identificar a unidade em caso de roubo. Nº DE MODELO: Nº DE SÉRIE: Para referência futura Nº de série (encontra-se na parte inferior da unidade) DATA DE COMPRA NOME DO DISTRIBUIDOR ENDEREÇO DO DISTRIBUIDOR Nº DE TELEFONE DO DISTRIBUIDOR Manual do usuário 5 Tabela de conteúdos Tabela de conteúdos 1 DESCRIÇÃO GERAL 1.1 Capacidade…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

sistemático das duas figuras da assistência, em moldes semelhantes aos atualmente vigentes, foi inaugurado no direito brasileiro com o Código de Processo Civil e Comercial do Estado da Bahia28 29, elaborado por Eduardo Espinola e promulgado pela Lei nº 1.121, de 21 de agosto de 191530. Referido autor era conhecedor da doutrina de língua alemã, o que lhe permitiu inspirar-se (com maior profundidade, haja vista a inexistência da barreira linguística31) nas 27 O Regulamento 737 de 1850…

DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para…

à utilização de técnicas alternativas de composição de conflitos (não judiciais), revela-se tônica do novel sistema, que, expressamente, convoca os personagens do foro a, sempre que possível, estimulá-las. 3. Acerca dos tribunais arbitrais vide Lei nº 9.307-96. Artigo 4º: 1. O direito fundamental à tutela tempestiva encontra amparo, primeiro, no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. A partir da constatação, quase unânime, de que a entrega da prestação jurisdicional tardia…

se falar em aplicação do princípio da insignificância às condutas imorais. O Estado-juiz não pode concluir pela insignificância de uma conduta que atinge a moralidade e a probidade administrativas, sob pena de ferir o texto constitucional. Vide o REsp 892.818-RS. 28 38 16 8 9. Errado. A explicação da questão vai de encontro ao entendimento do STJ. O crime de moeda falsa é delito contra a fé pública e, ainda que seja a nota falsificada de pequeno valor, não cabe a…

Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil. RELATOR: Senador VITAL DO RÊGO SUMÁRIO 1. RELATÓRIO ........................................................................................................ 15 2. ANÁLISE .............................................................................................