No Que Se Refere às Condições De Financiamento Das Empresas A Evidência Disponível Sugere Que Não Tenham Ocorrido Em Termos Agregados Restrições Quantitativas Abruptas Do Lado Da Oferta Existem No

cidades mais democráticas e justas. Agradeço à Maria Lúcia Refinetti, pelo apoio e amizade. Para a realização desta Livre-Docência, agradeço especialmente à Daniele Queiroz, sem quem o trabalho – e a infindável compilação de documentos – simplesmente não teriam existido, e à Karina Leitão, colega incansável e companheira de todas as horas na condução do LabHab. Também agradeço a todos os funcionários da FAUUSP, ágeis e solidários na busca de documentações faltantes, e em especial ao…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

DIREITO DO CONSUMIDOR Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A.

utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. § 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. …

infra-estrutura públicos. Vera GOMES 91 Parte IV - Graves Problemas: Hidrograma da Volta Grande do Xingu e Aumento dos níveis de água em Altamira Questões hidrológicas no EIA Belo Monte Jorge MOLINA 95 Parte V – Viabilidade Técnica e Econômica não demonstrada O novo EIA-RIMA da Hidrelétrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo Philip M. FEARNSIDE 108 Energia firme versus Potência instalada, Descrições imprecisas do Projeto, Áreas impactadas…

infra-estrutura públicos. Vera GOMES 91 Parte IV - Graves Problemas: Hidrograma da Volta Grande do Xingu e Aumento dos níveis de água em Altamira Questões hidrológicas no EIA Belo Monte Jorge MOLINA 95 Parte V – Viabilidade Técnica e Econômica não demonstrada O novo EIA-RIMA da Hidrelétrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo Philip M. FEARNSIDE Energia firme versus Potência instalada, Descrições imprecisas do Projeto, Áreas impactadas invisibilizadas no EIA…

Em 14 de janeiro de 2011, o Presidente Zine El Abidine Ben Ali, que governava a Tunísia desde 1987, foi deposto; mas, longe de aplacar-se, o fervor revolucionário contra o domínio das elites privilegiadas no país não só estava se intensi icando como já estava se espalhando para o resto do Orien- te Médio. Hosni Mubarak, que comandara o Egito com mão de ferro por quase 30 anos, foi derrubado em 11 de fevereiro de 2011. Os…

estejam contemplados na estrutura curricular do curso através das disciplinas obrigatórias como, por exemplo, “Políticas Públicas e Direitos Humanos”, “Relações de Gênero”, “História Indígena”, “História da África”, entre outras, sentimos a necessidade não apenas de ampliar essas e outras temáticas, mas também de desenvolvê-las de forma integrada e articulada com as questões que envolvem, sobretudo, os movimentos sociais. Estes, portanto, representam a articulação entre as duas obras e…

Professores Alexis Augusto Couto de Brito, Fabiano Delenc Del Masso e Marco Aurélio Florêncio Filho, pelos momentos de companheirismo e pelas discussões, sempre frutíferas, sobre os rumos desta tese. À minha família e aos meus amigos que, quando não suportaram a ausência, suportaram a presença, quase insuportável, de um doutorando tenso que nunca aproveita o lazer, pois pensa que deveria estar trabalhando sua tese. Ao meu orientador, paradigma a ser seguido por seu caráter, ética e…

Internacionais A Diáspora Chinesa na Fronteira Brasil/Paraguai: Fluxos Globais e Dinâmicas Locais de um Processo Migratório em Transformação Rosana Pinheiro-Machado......................................................................... 257 Os Dois Lados da Fronteira: Imigração Boliviana, Gênero e o uso Estratégico dos Espaços Roberta Guimarães Peres............................................................................ 279 A Segunda Geração de Latino-Americanos em São Paulo:…