No Dia 02 1 2005 Caio Moura Foi Regularmente Nomeado

acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail:…

BELARMINO BARBOSA SIQUEIRA * BENITO PEREIRA DAMASCENO * BERGSON GURJÃO FARIAS * BOLÍVAR BEATRIZ ARRUDA * BELARMINO BARBOSA SIQUEIRA * BENITO PEREIRA DAMASCENO * BERGSON GURJÃO FARIAS * BOLÍVAR NASCIMENTO PRESTES * CAIO BOUCINHAS * CARLOS AUGUSTO MARIGUELLA * CARLOS NASCIMENTO PRESTES * CAIO BOUCINHAS * CARLOS AUGUSTO MARIGUELLA * CARLOS EUGÊNIO SARMENTO COÊLHO DA PAZ * CARLOS GUILHERME DE M. PENAFIEL * CARLOS LAMARCA * CARLOS LICHTISZTEJN * CECÍLIA VIEIRA FERNANDES * CELESTE FON *…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

Emenda Constitucional nº 69, de 29 mar. 2012. Constituição Estadual: o conteúdo deste impresso é cópia fiel do arquivo constante no site http://www.al.rs.gov.br/prop/Legislacao/Constituicao/CE_Compilada.htm (acesso em 15 mar. 2012, às 11h42min). 1. Constituição. Brasil. 1988. 2. Constituição. Rio Grande do Sul. 1989. I. Título. CDU 342.4(81)”1988” 342.4(816.5)”1989” Catalogação na fonte elaborada pelo Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência do TJRS ADMINISTRAÇÃO DO…

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21664-8 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. 13-10000 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís…

colaboração inter-institucional. Esta apostila se estrutura a partir de textos e apresentações de professores que vêm ministrando os cursos oferecidos. Para o presente curso, oferecido em Belém, os textos são refenrcias para os seguintes módulos: 1) Cooperação interinstitucional e governança colaborativa; 2)oficina sobre Ocnsorcios Publicos; 3) A participação da sociedade civil em arrnjos interinstitucionais; 4) Discussão sobre Planos Diretores e Planos Complementares; 5) e 6)…

UNIVERSIDADE POSITIVO ÂNESI INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CURITIBA 2012 1 ANDERSON FAVORETTO GIOVANI ROXINSKI GIVAGO MENDES LUIZ RENATO DOS SANTOS BONFIM VINÍCIUS CÉSAR LARSON ÂNESI INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Trabalho de conclusão do curso de Administração da Escola de Negócios da Universidade Positivo, submetido à banca de professores consultores como requisito parcial para a aprovação na disciplina especial TCC, na modalidade Projeto Empreendedor. CURITIBA…

edição }lI. edição, 2i li edição, 3 i I õl edição. 4i 2i edição 3i1. edição 4il edição 5il edição 5~ edição. 2i 6 i edição 7' edição - dez. 2004 tiragem - abro 2005 tiragem - jan. 2006 tiragem - fev. 2006 JUl. 2006 !ul. 2007 ,ano 2008 dez. 2008 tiragem - jUl. 2009 lan. 2010 lan. 2011 V. IV, T. .. '. Volume IV - . .' Contratos Tomo 1 - Teona Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 7a edição 201 I Editora Saraiva --- - - - - - - - - - - - - ' plls:.~Va Roo…

Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho 1.2.1 A revolução industrial 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre 1.3 Os fatores…